O Governo do Estado do RS publicou, no Diário Oficial do dia 29 de outubro, um novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Sul durante a pandemia. A normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) nas redes públicas e privadas gaúchas.
O novo Decreto passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 8 de novembro, de forma a dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória às aulas presenciais.
A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
A decisão do retorno obrigatório foi tomada em reunião do Gabinete de Crise, no dia 27 de outubro, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes, presentes na portaria conjunta SES/Seduc 02/2021.
Na avaliação da equipe de Governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no RS, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.
Principais Regras
• Distanciamento mínimo de um metro entre os estudantes. O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.
Em Guaíba
A Prefeitura de Guaíba informou, por meio de nota, que, no Município, o retorno das aulas presenciais acontecerá em todas as escolas da rede pública e privada, com a obrigatoriedade de 100% dos alunos em sala de aula, a partir desta segunda-feira, 8 de novembro.
“Estamos trabalhando sempre no sentido de cumprir com os protocolos sanitários, para que tenhamos um retorno seguro para professores e alunos.
Todos os professores da rede municipal deverão voltar ao trabalho presencial nas escolas onde estão lotados. Nesse sentido, são aproximadamente 850 matrículas de professores e 50 orientadores educacionais, os quais atendem a aproximadamente 10.500 alunos”, destaca a nota oficial do Governo Municipal.
Foto: Freepik
Publicado em 05/11/21.
