Direitos do Cidadão

O assédio moral é uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a...

- É a negociação feita diretamente entre a empresa e o empregado e homologada pelo juiz. - Não há uma...

Você sabia que, ainda na gravidez, o pai pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia? É o que a lei...

A Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição inerente à pessoa, que tem uma alteração genética que...

O regime de bens define como acontece a comunicação do patrimônio de um casal, após a união. No começo de...

Um contrato de plano de saúde é um contrato que tem como finalidade cobrir as despesas médicas e hospitalares sempre...

Conflitos entre vizinhos são muito mais comuns do que se imagina. Para isso o direito brasileiro possui alguns institutos que...

A demissão por justa causa é a possibilidade que a empresa tem de dispensar um colaborador, caso ele tenha cometido...

Você sabe se quando uma pessoa morre as dívidas por ela deixadas precisam ser pagas? Esta é uma dúvida frequente...

No Brasil, a Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, regula os principais direitos dos integrantes da chamada “terceira idade”,...