Direitos do Cidadão

Este tema é tão recorrente que figura entre os principais motivos de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Mas...

Você já recebeu uma fatura com um valor que não reconhece? Ou foi surpreendido por uma cobrança de um serviço...

O assédio moral é uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a...

- É a negociação feita diretamente entre a empresa e o empregado e homologada pelo juiz. - Não há uma...

Você sabia que, ainda na gravidez, o pai pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia? É o que a lei...

A Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição inerente à pessoa, que tem uma alteração genética que...

O regime de bens define como acontece a comunicação do patrimônio de um casal, após a união. No começo de...

Um contrato de plano de saúde é um contrato que tem como finalidade cobrir as despesas médicas e hospitalares sempre...

Conflitos entre vizinhos são muito mais comuns do que se imagina. Para isso o direito brasileiro possui alguns institutos que...

A demissão por justa causa é a possibilidade que a empresa tem de dispensar um colaborador, caso ele tenha cometido...