* Por Wagner Balera
Eis os números da Previdência e Assistência Social brasileira, segundo dados oficiais de 2021, quanto aos que recebem aposentadoria por idade, portanto, aqueles que recebem o benefício porque completaram os anos necessários para terem direito à aposentadoria: no grupo urbano, são cerca de quatro milhões e oitocentas mil pessoas e, no rural, estão compreendidos seis milhões e setecentas mil pessoas. Números que aumentam constantemente, porque todos os dias são deferidos novos pedidos de aposentadoria por idade.
Assemelhados a esse grupo, aí no plano assistencial e não de previdência, mas compreendendo a população dos idosos, são dois milhões e cem mil que recebem o BPC, o Benefício de Prestação Continuada.
O número, embora expressivo, não é significativo. Há quase trinta milhões de pessoas idosas no Brasil. O total de beneficiários que mencionamos aqui, entre previdência e assistência, não chega a quatorze milhões, portanto, menos da metade do grupo protegido. A outra metade não tem nenhum tipo de proteção social dos regimes oficiais, em que o Estado atua concretamente, concedendo benefício previdenciário ou assistencial. É um alerta para o futuro. Como ficarão as pessoas idosas diante da proteção social no futuro? O programa atual é bastante restrito.
O dado ainda mais angustiante é relativo ao valor médio dos benefícios que a Previdência Social paga, que não envolve só o grupo das pessoas idosas, mas todos os beneficiários do INSS. Segundo dados do mês de março de 2022, representam, em média, R$ 1.629,23. O segurado pagou por muitos anos e recebe, em média trezentos e quinze dólares por mês, ou seja, dez dólares por dia. Os benefícios assistenciais só têm o valor do salário-mínimo.
É evidente que os números da média dificilmente garantem as necessidades básicas como determina o artigo 6º da nossa Constituição Federal.
Atualmente, o magno “problema” da longevidade, ainda que seja dado auspicioso, nos obriga a pensar com seriedade sobre o futuro da proteção social.
A cultura previdenciária, aos poucos, se forma e nos faz compreender que não é o Estado o único garantidor do nosso futuro. Em breve, o Estado só poderá prover as necessidades básicas e, quem quiser, há de buscar, na previdência complementar, a poupança de longo prazo que lhe permita alcançar a idade avançada em condições dignas e saudáveis.
* Wagner Balera é professor titular na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.
Publicado em 03/2/23
