Matéria publicada na Gazeta da semana passada teve importante repercussão. O processo de implantação de um parque ecológico no Morro José Lutzenberger, Centro de Guaíba, se arrasta há cerca de uma década na Prefeitura e a resposta do Município sobre o andamento do processo não convenceu.
Foram destinados mais de R$ 6 milhões para começar a implantação do parque, recurso proveniente de medidas compensatórias da ampliação da fábrica da CPMC. De acordo com a legislação, o dinheiro somente pode ser usado em projetos executados em unidades de conservação (UCs).
A Prefeitura informou que, em dezembro de 2020, a Unidade de Conservação Parque Natural Municipal José Lutzenberger deu andamento ao cadastro da UC no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), ainda em conclusão. E segue elaborando os termos de referência para tocar o Plano de Investimentos aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).
A Prefeitura informou que pretende abrir edital para convocação da sociedade civil, ainda neste ano, a fim de compor o Conselho Gestor. E aguarda parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e outras consultas sobre questões técnico-jurídicas levantadas recentemente.
Essa semana, questionei a SEMA sobre o processo e aguardo retorno. Resumo da bufa: segue o roda-roda jabuti.
Leandro André
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