Essa semana, o engenheiro Roosevelt Nasário, filho de Antônio Nasário, autor da letra do Hino de Guaíba, me procurou para relatar que a mudança de parte da letra do Hino aconteceu sem a autorização do autor e de seus sucessores, contrariando o que determina a lei dos direitos autorais. Segundo Roosevelt, o vereador Manoel Eletricista, proponente da mudança que acrescentou a frase “Berço da Revolução”, suprimindo a original, teria afirmado que tinha a autorização do autor, o que segundo
o seu filho não procede.
Como se trata de possível ilegalidade a aprovação da Lei que altera o Hino, questionei os procuradores da
Câmara Municipal sobre o parecer jurídico que emitiram. Fui informado que, em 2017, quando ocorreu a votação, o autor da música foi até a Câmara com o Vereado Manoel e teria concordado com a mudança. Segundo os procuradores, o vereador afirmou, de forma verbal, que teria a autorização de Antônio Nasário. Com isso, foi emitido o parecer favorável, condicionando ao atendimento de recomendações que não teriam sido seguidas. Não há qualquer documento que comprove a autorização do autor da letra.
Questionei, também, o Vereador Manoel sobre este caso. Ele nega que tenha faltado com a verdade sobre a autorização, salientando que como já faz muito tempo (seis anos), não lembra dos detalhes. Concluiu dizendo que teve o parecer favorável para a mudança da letra do Hino e para colocar a frase “Berço da Revolução” no Brasão e na Bandeira do Município.
O Roosevelt me disse que, depois de tentar reverter a alteração na Câmara Municipal, na Prefeitura e com apoio do Ministério Público, sem sucesso, este ano entrou com processo na Justiça, visando manter a letra do Hino original.
Eu tenho me manifestado contra mudanças de nomes de ruas e de qualquer espaço público, conforme está banalizado em Guaíba, considerando que ao nominar algo, se está preservando a história e seus protagonistas; estamos preservando a memória do Município.
Que este caso sirva de alerta para refletirmos sobre este tema que considero relevante.
Leandro André
