No dia 15 de dezembro de 2023, foi celebrado um ano de funcionamento do Centro Integrado Amanhecer, um serviço de saúde para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Guaíba. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Paula Schuch Silveira recebeu homenagem póstuma por ter sido uma das idealizadoras desse projeto. A servidora faleceu precocemente em outubro de 2023. O Centro foi denominado de Centro Integrado Amanhecer Paula Schuch Silveira pela eterna gratidão por todo o trabalho desenvolvido na área da Saúde em Guaíba.
Os Números
No seminário realizado no dia 15 de dezembro, foram apresentados os dados do trabalho desenvolvido nesse primeiro ano. Ao todo, 174 crianças e adolescentes receberam atendimentos, sendo 92,4% por suspeita de violência sexual e 7,5% por suspeita de maus-tratos, que incluíam, ou não, a violência sexual. Dos abusos sexuais identificados, 86% ocorreram em Guaíba.
A equipe do Amanhecer realizou 2.645 procedimentos. Após o encaminhamento, os casos foram atendidos dentro de um período de, no máximo, sete dias. Em 2022, o tempo médio registrado pela Vigilância em Saúde era de 9 meses. Guaíba tinha o registro de um a dois casos de abuso sexual por semana. Em 2023, após a inauguração do Amanhecer e o contínuo e qualificado registro dos dados, o Município passou a registrar de um a dois casos a cada dois dias.
As escolas municipais foram as instituições que mais identificaram casos de abuso sexual e os encaminharam ao Amanhecer (26,5%), seguido da Delegacia de Polícia (24,7%) e do Conselho Tutelar (17,6%).
Em relação à caracterização das crianças e adolescentes que sofreram abuso, em média, elas têm 10 anos de idade. A maior parte (75,7%) revelou aos professores, familiares ou amigos que sofreu abuso sexual, enquanto 24,3% foram atendidos no serviço por alguém suspeitar, sem que houvesse uma revelação inicial. Quando a criança revelou para alguém, em 57% dos casos foi para um familiar, sendo que, quando isso ocorreu, o primeiro serviço a ser procurado pela família foi a Delegacia de Polícia em 63,3% dos casos, seguido do Conselho Tutelar em 18,7% dos casos.
Quando eram atendidas no Amanhecer, 82% confirmaram a situação de violência. A renda familiar dessas crianças e adolescentes oscila entre um e dois salários mínimos em sua maioria, sendo que 41,6% das famílias estão inseridas em programas de transferência de renda.
Em mais da metade dos casos, as crianças e os adolescentes foram violentados através de múltiplos episódios até que elas revelassem ou alguém descobrisse sobre a situação abusiva. 24% dos casos necessitaram realizar testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e 5% precisaram realizar testes rápidos de gravidez.
Quanto ao tipo de abuso sexual sofrido, 78,4% dos casos tinham a sua parte íntima tocada; 24,8% sofreram conjunção carnal; 16% sofreram abusos sexuais verbais, entre outros tipos (como beijo na boca, exibicionismo, e exposição à pornografia virtual). 30% das crianças e adolescentes receberam ameaças para não revelarem os abusos e 21,6% foram submetidas à barganha de presentes. O autor da violência foi, em mais da metade dos casos (62,1%), um familiar e em 30,6% uma pessoa conhecida da criança. Quando era familiar, em 38,6% das vezes era o pai ou o padrasto da criança, seguido do tio (14,5%) e primo (9,6%).
Ação Policial
Segundo informações da delegada Karoline Calegari, em 2023, Guaíba esteve no 12º lugar com mais casos de estupro de vulnerável do RS, segundo os dados da Segurança Pública do Estado. Enquanto no período de 2020 a 2022 apenas 4% dos suspeitos foram presos preventivamente após uma denúncia de estupro de vulnerável, em 2023, após o Centro Amanhecer, esse número subiu para 39%. Além disso, se no período anterior 56% dos suspeitos foram indiciados pela Polícia, em 2023 foram 80% indiciados, demonstrando a importância do trabalho conjunto, da integração, da informação e da qualificação dos atendimentos.
Os profissionais da área destacam a importância do envolvimento de toda a comunidade para a identificação de casos de abuso sexual, bem como a relevância do fortalecimento de serviços públicos que estejam devidamente capacitados e qualificados para atender a essa população tão vulnerável.
Em abril de 2023, a Gazeta Centro-
Sul divulgou reportagem especial sobre o Centro Integrado Amanhecer, destacando este relevante trabalho de cuidado com as crianças e os adolescentes.
Publicado em 12/1/24