Os vereadores Tiago Green, Manoel Eletricista e Carla Vargas realizaram uma ação de fiscalização do trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba. Na manhã de terça-feira, 21, os parlamentares foram até o Colégio Estadual Augusto Meyer a fim de verificar informações de que a Secretaria de Saúde estaria usando dependências da Escola para estocar insumos, como fraldas geriátricas, entre outros.
No estabelecimento de ensino do Estado, uma sala está sendo utilizada para armazenar os insumos de responsabilidade do Município. Os vereadores chamaram a Brigada Militar para acompanhar a vistoria e a Vigilância Sanitária, a fim de avaliar as condições do local.
Em nota, os vereadores informaram que encontraram em torno de mil pacotes de fraldas, com 30 unidades cada; papel toalha, sondas, caixas de máscaras e suporte para higiene pessoal, entre outros insumos. Por entenderem tratar-se de armazenamento irregular, registraram ocorrência policial.
O que diz a secretária de Saúde
Em nota, a secretária Municipal de Saúde, Eliane Ribeiro, informou à Gazeta Centro-Sul que se trata de um depósito provisório, tendo em vista que o espaço do Almoxarifado da Prefeitura está superlotado. Eliane enviou fotos para exemplificar a lotação do espaço. A medida teria sido para preservar o material. A secretária garantiu que todo o estoque está sob controle da Secretaria Municipal, que é a única com acesso aos materiais.
Eliane enviou cópia de uma certidão do Colégio Estadual Augusto Meyer, assinada pelo diretor Lugon José Levandowski, comunicando que, no dia14 de agosto deste ano, houve a cedência de duas salas que não estavam sendo utilizadas, localizadas no Anexo B do Colégio, separadas dos demais blocos da escola. A manutenção das salas, bem como o acesso, ficaram sob total responsabilidade da Prefeitura. A certidão afirma que a utilização das salas não causou qualquer prejuízo para o Estado, não atrapalhou as atividades da Instituição de Ensino e não fragilizou a segurança dos estudantes.
A Secretaria de Saúde enviou um ofício para a Câmara Municipal, informando com detalhes os motivos que levaram à solicitação de uso do espaço na escola, de forma emergencial, ratificando que a Secretaria tem o controle total do estoque.
O que diz a CRE
Em entrevista à Gazeta Centro-Sul, a coordenadora da 12ª CRE, Claudete Oliveira, disse que a cessão de uso é de competência da Secretaria Estadual da Educação, sendo necessária a publicação no Diário Oficial. Claudete salientou que a Escola e a CRE não têm a competência da cessão. A coordenadora observou que, assim que tomou conhecimento, quando foi divulgada a informação, determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.
Relatório da Vigilância Sanitária
O setor de Vigilância Sanitária emitiu um relatório técnico, destacando que foi acionado para o acompanhamento de denúncia proveniente dos vereadores Carla Vargas, Tiago Green e Manoel Eletricista. A equipe de fiscalização sanitária procedeu vistoria no referido local. Durante a inspeção, constataram duas salas utilizadas como depósitos para insumos de saúde. Foi observado o armazenamento de fraldas adultas, equipos para nutrição enteral, papel toalha, lençóis de papel hospitalar, máscaras descartáveis, ataduras elásticas e caixas de acondicionamento de perfurocortantes.
Os fiscais identificaram algumas irregularidades, como higienização deficiente; janelas abertas sem telas milimétricas; produtos armazenados diretamente no chão; ausência de proteção contra a incidência da luz solar, o que propicia temperatura elevada no local; e fiação elétrica exposta, entre outras.
A equipe de fiscalização sanitária observou que grande parte dos produtos estava com suas embalagens secundárias e primárias preservadas e íntegras, havendo apenas três pacotes de fraldas adultas com avarias na embalagem primária. Nas caixas de papelão e demais embalagens externas, não foram identificados indícios de avarias por umidade. Além disso, também não foi identificada, no momento da inspeção, a presença de pragas e vetores nas salas onde os produtos estavam estocados, tampouco vestígios de dejetos.
A Vigilância em Saúde fez recomendações à Secretaria de Saúde para adaptar o local como depósito para os referidos insumos.
Foto: Divulgação
Publicado em 24/11/23
