O anúncio feito pelo governador Eduardo Leite de repassar R$ 112 milhões para a Saúde é uma decisão acertada para iniciar as negociações com as prefeituras. Entretanto, o valor é insuficiente às necessidades do setor na Região Metropolitana e no Rio Grande do Sul. A avaliação é da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
“Diante da urgência da situação, é fundamental que as negociações continuem permitindo a busca de soluções imediatas para o caos atual”, ressaltou o presidente do Consórcio Granpal, Marcelo Maranata.
O prefeito de Taquari, André Brito, presidente da Associação, argumentou que a Operação Inverno, proposta anteriormente pelo Governo do Estado, mostrou-se tímida, e essa nova suplementação orçamentária mantém o atendimento de Saúde em estado crítico.
“A abertura de 409 leitos é um passo importante, mas não é suficiente e os recursos destinados ao custeio do conjunto de serviços prestados pelo sistema de saúde permanecem significativamente abaixo do necessário”, observou Brito.
Além disso, os prefeitos desconhecem os detalhes da Portaria 497/2025 do Governo do Estado sobre essa questão, o que impossibilita uma avaliação mais aprofundada do tema. Da mesma forma, consideram inadequada a vinculação de futuros repasses a um acordo com o Ministério Público, pois essa correlação não diz respeito à Granpal.
Os dois prefeitos que representam a Região Metropolitana consideram positivo o fato de que o Estado tenha procurado caminhos para atender às reivindicações da Granpal, que representa mais de 4 milhões de gaúchos. Entretanto, dizem, há necessidade de uma solução sustentável, garantindo que os recursos constitucionais de 12% sejam efetivamente destinados ao orçamento da Saúde pelo Governo do Estado.
A Granpal destaca a relevância de que os novos recursos previstos sejam incluídos de forma clara e objetiva dentro do Programa Assistir, promovendo maior transparência, equidade e previsibilidade no repasse de verbas à rede hospitalar e aos municípios.
