Prefeitos de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentaram, durante reunião com o governador do Estado Eduardo Leite, no dia 17 de abril (foto), sete sugestões para solucionar a crítica situação da saúde pública na Região, especialmente em ações de média e alta complexidade, com ênfase na Atenção Hospitalar e Portas de Urgência e Emergência.
Leite anunciou decreto estadual com atualização dos valores do programa Assistir e da tabela dos hospitais. O governador prometeu R$ 39 milhões a mais em 2025.
A radiografia do setor de saúde contida no ofício da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reitera que o desastre climático ocorrido em 2024 impactou de forma devastadora a Região, afetando diretamente à execução orçamentária e forçando ajustes no uso das reservas acumuladas. A arrecadação dos principais impostos, como IPTU, ITBI e ISS, sofreu quedas significativas.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também apresentou retração significativa. O resultado, conforme a Granpal, é alarmante: um déficit municipal consolidado de centenas de milhões de reais, atingindo em cheio a capacidade de gestão e investimento das cidades em áreas essenciais como a saúde.
As despesas com a calamidade de 2024 somaram valores vultosos sendo custeadas com recursos próprios dos municípios. Para 2025, já há comprometimento com investimentos massivos voltados à recuperação, abrangendo infraestrutura, programas de apoio e serviços essenciais.
Conforme levantamento da Granpal, a fila por consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas aumentou significativamente, agravando o quadro de demora no acesso e comprometendo a resolutividade assistencial.
Os prefeitos reunidos apontam que hospitais de referência, como o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, Hospital de Clínicas, Hospital Universitário de Canoas, Hospital Dom João Becker em Gravataí, Hospital de Esteio, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Hospital Conceição operam acima da capacidade, dificultando o acesso da população aos serviços essenciais de saúde. Destaca-se ainda que o Hospital de Pronto Socorro de Canoas segue sem condições operacionais de funcionamento, com retorno previsto, parcialmente, apenas para o próximo ano, agravando ainda mais o cenário de urgência na Região.
Propostas dos Prefeitos
1. Luta pelo pleito de recomposição do Teto MAC desses municípios junto ao Governo Federal.
2. Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Municipais, aos moldes do incentivo dos hospitais próprios estaduais.
3. Distribuição Per Capita: implantar um modelo de repasse estadual proporcional à população de cada município, assegurando que os recursos sejam distribuídos com transparência e justiça, sem distorções políticas ou regionais.
4. Tabela SUS e/ou PMAE RS: destinar o valor não aplicado pelo Estado no mínimo constitucional da saúde para criar uma tabela complementar do SUS, como já acontece em Santa Catarina e São Paulo. Essa medida aliviaria o subfinanciamento dos serviços de saúde e garantiria maior sustentabilidade aos hospitais, pagaria por procedimento de acordo com os contratos já vigentes.
5. Operação Inverno RS: ampliar temporariamente a capacidade de acolhimento nas unidades de saúde, reforçar as equipes assistenciais nas portas de emergência, garantir fluxos diferenciados e mais rápidos para casos respiratórios e situações de vulnerabilidade, ampliar o número de leitos adultos e pediátricos (clínicos e UTI).
6. Compensação com perdas de arrecadação.
7. Câmara de Compensação: criar um mecanismo de ressarcimento para municípios que atendem pacientes que venham fora de referências, garantindo que os recursos acompanhem a demanda real dos serviços de saúde.
Foto: Divulgação
Publicado em 25/4/25
