A entrevista do prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, publicada na Gazeta do dia 7 de janeiro, repercutiu forte na Aldeia. Na verdade, continua repercutindo.
Os servidores do Quadro Geral cansaram de reuniões sem decisões, querem reajuste na conta bancária; e o SPMG quer o pagamento do Piso Nacional do Magistério vinculado ao Plano de Carreira.
No final da tarde de quarta-feira, 12, as entidades sindicais se uniram e realizaram um ato público na Praça Gastão Leão, no Centro da Cidade, para ressaltar as suas reivindicações à sociedade.
O Sindicato dos Professores Municipais de Guaíba (SPMG) enviou nota rebatendo declarações do chefe do Executivo em entrevista publicada na Gazeta, destacando a posição de Guaíba no ranking do IDEB no RS, classificada por Maranata como “constrangedora”. Eu entendo que é uma posição constrangedora, sim, mas precisa ser avaliada dentro de um contexto. Então, em respeito à categoria, estou publicando a nota do SPMG, na íntegra, a seguir entre aspas. Vamos lá!
Nota do SPMG
“Acreditamos que sem investimento nada melhora, tanto na iniciativa privada quanto na iniciativa pública. A fala do gestor do nosso município, afirmando que o resultado do IDEB é constrangedor, é um desrespeito com uma categoria até agora desvalorizada pela sua gestão. A categoria amarga 24 meses sem receber o que determina o plano de carreira municipal (12 meses na gestão Sperotto e 12 meses gestão Maranata). Guaíba tem descumprido a lei federal e, também, a lei municipal que estabelece o piso, portanto, isso também é constrangedor para o prefeito e para a vice-prefeita que é uma ex-professora.
O SPMG considera que também é constrangedor um prefeito não gastar o mínimo estabelecido pela constituição em Educação, que são 25% e que só não será alvo de tribunais de contas em virtude da lei de pandemia.
O prefeito fala que a mudança nos retornos de ICMS atrelados a índice do IDEB farão o município poder “perder” R$15 milhões nos próximos dois anos, mas esquece de dizer que este ano deixou de investir 30 milhões na Educação e que a soma dos 24 meses em que os professores não recebem de acordo com o plano de carreira municipal beira os R$10 milhões, dinheiro esse que deveria ser usado para investir nos professores, valorizando quem faz a Educação acontecer.
Lembramos, aqui, que enquanto o governo comemora o Prêmio Innovare, foi através dos equipamentos pessoais e Internet particular de cada professor que a Educação chegou nas casas dos alunos na pandemia.
O prefeito insiste em repetir que em Guaíba todos os professores recebem o piso. Reiteramos que nosso plano de carreira municipal, uma conquista histórica e um legado, assegura que o Piso é o vencimento inicial de carreira para o nível médio. O atual completivo que está sendo pago aos professores de nível médio pode ser considerado ilegal, pois sequer foi regulamentado na Câmara.
A diretoria do SPMG ainda está aguardando tomar posse a “equipe técnica e especializada”, alardeada pelo prefeito, para garantir o direito e os investimentos em Educação, pois quem propagandeou que piso não se mexe, piso se cumpre foi o Sr. Marcelo Maranata quando então candidato.
Está sendo votado, a toque de caixa, uma reforma administrativa, na qual o próprio prefeito dispensou tempo e atenção aos vereadores para explicar o impacto financeiro. Enquanto isso, o magistério ainda aguarda mais um cálculo de impacto financeiro, pela sétima vez, sem propostas oficiais do governo para os 24 meses de atraso (da diferença de mais de 8%) e para 2022.”
Reforma Administrativa
O projeto de lei da Reforma Administrativa do Executivo Municipal de Guaíba foi protocolado na Câmara de Vereadores na quarta-feira, 12, para ser votado em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 14. No entanto, reuniões com representantes dos sindicatos poderão adiar a votação. Até o fechamento desta edição, não havia uma definição sobre a data.
De acordo com nota que o prefeito enviou à Coluna, a Reforma Administrativa representa importantes avanços para a causa animal, às políticas públicas para o Esporte e a Juventude, para a geração de empregos e atração de novas empresas para a cidade, e para dar uma atenção especial à Zona Rural do Município.
Segundo Maranata, o impacto da Reforma Administrativa no orçamento é inferior a 1%. Segundo ele, o valor total de salários de cargos e funções gratificadas criadas é de R$ 295,5 mil e o valor total de salários de cargos e funções gratificadas extintos é de R$ 568,3 mil.
Maranata ressaltou que a maior parte de novos cargos está na Secretaria de Saúde. “A sociedade precisa deste importante investimento para garantirmos serviços de qualidade e com mais agilidade para a população”, destacou o prefeito.
Eu não tive acesso ao projeto, então não posso opinar. Acho arriscado votar em sessão extraordinária um projeto desta importância quando não há tempo para uma avaliação mais detalhada.
CT do Inter em Guaíba
Faz tempo que se fala neste investimento colorado na Aldeia, mas parece que agora começou a sair do papel. Ver matéria nesta edição.
Leandro André
leandro.andre.gazeta@gmail.com
Publicado em 14/1/22