O Rio Grande do Sul aderiu ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela do Governo Federal.
O convênio foi assinado pelo secretário da Secretaria de Obras e Habitação do Estado, José Stédile, na terça-feira, 28 de setembro, durante reunião com o secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no Distrito Federal.
Chamada pelo Governo Federal de Casa Verde Amarela – Parcerias, a modalidade de financiamento visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada de um imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
O convênio determina que Estados e municípios devam garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial, que pode incluir o terreno. O aporte do Estado ou município se soma aos subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Regularização Fundiária
O Casa Verde e Amarela também prevê ações de regularização fundiária e crédito subsidiado para melhorias de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro ou de piso, por exemplo.
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