As atividades do Projari estão suspensas, devido a uma obra que acontece na parte externa do prédio da entidade (foto). De acordo com a direção da Instituição, a obra que iniciou com recursos próprios aguarda o repasse de emendas impositivas de três vereadores, cujo trâmite acontece na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Em 2021, os vereadores Ernani Chacrinha, Graciano Pereira e João Collares destinaram valores que somam R$ 30 mil para o Projari utilizar na reforma de sua sede. No dia 25 de fevereiro deste ano, a entidade protocolou o projeto na Prefeitura, mas, como não andava, a direção buscou informações na Secretaria de Assistência Social, constatando que o mesmo se encontrava parado há um mês. Após questionamentos, foi apontado que faltava o plano de trabalho, o que não procedia. O processo começou a se movimentar depois que a Instituição passou a acompanhar de perto as ações na Prefeitura.
Sem a conclusão da obra externa, fica inviável iniciar as atividades (oficinas), considerando o risco de acidentes, bem como possíveis danos nas dependências internas do prédio, que já foram revitalizadas.
O Projari, que atende 750 crianças e jovens, oferecendo diversas oficinas culturais e esportivas no turno inverso da escola, segue aguardando a liberação da verba, pela Prefeitura, que foi destinada pelos vereadores citados.
O que diz a Prefeitura
Essa semana, a Gazeta Centro-Sul questionou o sistema de tramitação dos projetos sociais na Prefeitura.
O secretário geral de Governo, Ernani Chacrinha, explicou que a Lei 13019/2014, que entrou em vigor em 2017, é complexa e exige uma série de procedimentos burocráticos que precisam ser atendidos. Ele admitiu que o Governo precisa aprimorar o sistema para agilizar o trâmite dos processos, bem como o auxílio às entidades que prestam serviços relevantes à sociedade em parceria com o poder público.
Chacrinha afirmou que o projeto do Projari está de acordo com a legislação e que os recursos deverão ser liberados assim que a Assistência Social encaminhar um documento pendente, o que deverá acontecer nos próximos dias.
O secretário de Assistência Social, Norberto Guimarães, que assumiu a Pasta no dia 21 de março, ressaltou que o projeto não ficou parado durante um mês na Secretaria. Ele justificou que estava sendo formada uma comissão e feita a escolha de um gestor para acompanhar o projeto, conforme determina a Lei.
Guimarães admitiu que é preciso melhorar o serviço e anunciou que está montando um grupo de trabalho para dar agilidade aos processos de apoio às entidades.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 15/4/22
