Sugiro que você, leitor(a), pegue o chimarrão ou a xícara de café, acomode-se bem e leia atentamente o que segue, sem pressa, porque é preciso perceber que, apesar de ações sociais relevantes acontecerem na Aldeia, há uma falha importante na relação entre as partes que compõem o título desta coluna. Vamos lá.
O Esclarecimento
No âmbito municipal, o poder público está representado basicamente pela prefeitura (Executivo) e câmara de vereadores (Legislativo), com a incumbência de prestarem serviços públicos essenciais para a comunidade.
A Prefeitura tem o papel de executar projetos e oferecer serviços que atendam as demandas dos cidadãos.
A Câmara de Vereadores tem a responsabilidade de legislar na sua alçada e de fiscalizar o Executivo, além de prestar serviços de apoio à sociedade. Em tese, os vereadores são os representantes políticos do povo.
O poder público é totalmente financiado pelos contribuintes com o dinheiro de impostos e taxas; com o nosso dinheiro. E nesta equação, a mordida é grande, o que deixa claro a inexistência de favores neste contexto. Segue.
A Cobrança
A partir do esclarecimento acima, vamos ao ponto de reflexão que estou propondo.
Existem entidades que prestam importantes serviços sociais na Cidade, muitas realizam trabalhos que deveriam ser executados pelo poder público. Portanto, após avaliação profunda (indispensável) dos serviços oferecidos pelas entidades que contribuem com a comunidade e de sua adequação à legislação, Prefeitura e Câmara de Vereadores deveriam dar atenção especial a elas, retribuindo com apoio de forma ágil. No entanto, apesar de haver este apoio aqui e ali, não raro ele é truncado, pesado e lento. Continua.
A Falha
É verdade que o poder público faz repasses de recursos para entidades sociais, mas também é verdade que nem sempre isso acontece com agilidade e harmonia.
Em muitos casos, entre o enfeitado anúncio público do repasse e a sua efetivação se vão semanas e até meses de espera, isso quando acontece. Nos bastidores, até que o dinheiro anunciado seja depositado na conta da entidade, projetos dormem em gavetas; questionamentos e solicitações de documentos são feitos à prestação, o que em alguns casos se caracteriza como atendimento desrespeitoso, como se as entidades estivessem pedindo favor, o que não procede, considerando que o financiamento é feito com dinheiro público. Além disso, é preciso ressaltar que os serviços em tela, na verdade, deveriam ser executados com exclusividade pelo poder público. Sendo assim, percebam a falha que existe nesta relação.
Emendas Impositivas
Simplificando, os vereadores dispõem de recursos do orçamento do Município para destinarem a projetos sociais, as chamadas emendas impositivas. Tudo deve seguir regras específicas. No final de cada ano, as destinações são anunciadas pelos vereadores e todos batem palmas. É bacana mesmo essa parceria. Só que, do anúncio pomposo até o repasse de verdade, há muito do que escrevi acima.
A tramitação dos repasses do poder público (Executivo e Legislativo) às entidades é embaraçoso, porque há falhas no sistema. Sim, existe a burocracia a ser seguida, mas as falhas a que me refiro estão num cercado de negligência, no engavetamento; no pouco caso que frequentemente se incorpora no meio do caminho.
Na verdade, há uma inversão nesta lógica de apoio. O poder público é quem deveria tomar a iniciativa de buscar parcerias, promovendo a adequação legal e agilizando processos e repasses, porque estamos falando de colaboração voluntária da sociedade.
Sugestão ao Prefeito
Agora, fecho a lente, e foco no prefeito Marcelo Maranata, considerando que o chefe do Executivo Municipal é quem comanda o espetáculo.
O Prefeito Maranata estufa o peito para destacar que seu governo é participativo, muito bem. Isso é muito importante. Então, prefeito, fica uma sugestão pública. Chame seus secretários, diretores e procuradores e dê a ordem de atenção máxima às entidades sociais que prestam relevantes serviços à sociedade, proibindo engavetamentos, solicitação de documentos à prestação; chá de banco e atendimento desrespeitoso às entidades, como se elas estivessem pedindo favor e não o contrário. Isso nunca foi feito no Município.
Personalizei esta sugestão porque acompanho o perrengue aqui na Aldeia, há algum tempo, mas ela cabe à maioria dos prefeitos. Importante se esta sugestão fosse lida numa assembleia lotada da Famurs.
Pré-candidato do PSB
No final de março, divulguei aqui na coluna alguns nomes de pré-candidatos a deputados(as) da Aldeia, descobertos pela Tia Alaíde, que deverão concorrer nas próximas eleições em outubro deste ano.
Essa semana, o vice-presidente do PSB de Guaíba, Fernando Bonorino, enviou e-mail para esclarecer que ele é o pré-candidato do partido e não o nome informado pela Tia Alaíde.
Marina Pública em Guaíba
Eu apoio a implantação de uma marina pública em Guaíba, de acordo com a legislação.
Leandro André
leandro.andre.gazeta@gmail.com
Publicado em 8/4/22
