A Imprensa e comunicadores de redes sociais foram chamados pelo prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, e pela vice-prefeita e secretária de Educação, Cláudia Jardim (foto), para uma explanação a respeito de ações na Educação. O encontro aconteceu na tarde de terça-feira, dia 9, no Auditório da Prefeitura.
Na pauta, a questão do Piso Nacional do Magistério, o retorno das aulas presenciais, pontos considerados relevantes no Setor, e o andamento do Prometas (conjunto de metas da gestão municipal).
Em relação ao piso dos professores, Maranata ratificou que o pagamento depende de segurança jurídica, considerando que a Lei 173 não permite aumento de salários neste ano. O prefeito destacou que, em Guaíba, nenhum professor da Rede Municipal recebe menos do que o Piso Nacional e que há entendimentos divergentes entre a Administração e o Sindicato da categoria em relação a interpretação da Lei. Foi agendada uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para o dia 16 de novembro, visando esclarecer a interpretação legal.
Em relação a um parecer do TCE, indicando que é possível pagar o Piso Nacional do Magistério neste ano, Cláudia Jardim observou que se trata apenas de municípios que não têm plano de carreira, o que não é o caso de Guaíba.
Baixa Qualidade do Ensino
O Prefeito Maranata destacou que quase a metade do Orçamento do Município é investido em Educação, argumentando que é preciso melhorar os resultados.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mede a qualidade da Educação na população brasileira, está muito baixo na Cidade. O prefeito enfatizou que Guaíba está na décima colocação em arrecadação entre os 497 municípios do RS, mas no ranking do IDEB está na posição 346 nos anos iniciais e 256 nos anos finais.
Aulas Presenciais e Ações
A secretária de Educação falou sobre o retorno obrigatório das aulas presenciais, atendendo o Decreto do Governo do Estado. Ela informou que a SME fez reuniões com todas as direções das escolas a fim de passar as informações pertinentes aos decretos do Estado e do Município e que o retorno está acontecendo dentro da normalidade.
Cláudia abordou, ainda, sobre a entrega de 8,5 mil kits de alimentação escolar com recursos federais; enfatizou a abertura de 230 novas vagas na Educação Infantil este ano, e a abertura da compra de vagas na rede privada para suprir a demanda; o Projeto Conectados pela Educação (finalista do Prêmio Innovare), do Ministério Público e do Comdica, desenvolvido em parceria com a Prefeitura, oferecendo mais de 500 pontos de acesso gratuito à Internet para famílias de baixa renda. A secretária citou destaques de estudantes da Rede Municipal em eventos estadual e nacional.
Prometas
Em relação ao conjunto de metas que a gestão municipal anunciou para a Educação, o Prefeito Maranata destacou a abertura de 600 vagas para atividades no contraturno em 2021, podendo chegar a 1.800 até o final de 2022. Além disso, prometeu inaugurar uma EMEI no Bairro Santa Rita (Cohab) em junho de 2022; concluir a Quadra de Esportes da Escola Inácio de Quadros em março do ano que vem; além de iniciar um processo para uniformizar todos os estudantes da Rede Municipal a partir de 2022.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 12/11/21.
