O lançamento do Portal do Artesanato Gaúcho e do serviço de emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Artesão foi realizado em 1º de junho.
O Portal (artesanatogaucho.rs.gov.br) tem como objetivo a promoção e o incentivo para a criação de uma identidade ao artesanato gaúcho com foco na relevância cultural, criativa e econômica. O site expõe produtos e técnicas artesanais utilizadas pelos artesãos cadastrados no Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), bem como divulga feiras, espaços de comercialização, cursos, oficinas e notícias sobre o segmento.
No Portal, os artesãos também podem solicitar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica por meio do preenchimento e envio de um formulário. O serviço está disponível somente para profissionais cadastrados no PGA, que possuem Carteira de Artesão dentro do prazo de validade. O Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) é fornecido em até três dias úteis. Em caso de urgência, o artesão deve comparecer à Agência FGTAS/Sine para solicitar o encaminhamento da nota fiscal física.
Segunda a coordenadora do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), Luciana Pêss, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica está sendo implantada por etapas nos municípios, conforme a capacitação das equipes das Agências FGTAS/Sine.
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Publicado em 24/6/22