Participação cidadã: Pilar da democracia

0
COMPARTILHAMENTOS
24
VISUALIZAÇÕES

Em setembro, participei de um seminário promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata. A pauta era a crise hídrica. As regiões de serra sofrem mais com a escassez desse recurso natural do que as comunidades ribeirinhas aos grandes mananciais hídricos, como nossa situação.

Entretanto, do ponto de vista de qualidade da água, esses mananciais de áreas baixas recebem uma imensa carga de poluentes, entre eles, destaco o esgotamento sanitário. Em outras palavras, toda a “cacaca” vem parar no nosso “quintal”. Acrescentem, nessa “conta”, a poluição química e o assoreamento.

Destaco três pontos que chamaram minha atenção nesse evento. O primeiro é que o legislativo tomou a iniciativa de promover um debate democrático, organizado, fundamentado na ciência, com o propósito de planejar ações mitigadoras para evitar o eminente colapso na disponibilidade de água. Além de ser unanime a deliberação, teve a efetiva participação dos vereadores.

O segundo ponto, que me agradou muito, foi a colaboração de instituições de pesquisa e gestão de recursos hídricos, através de seus técnicos, que agregaram informações estruturantes para a elaboração de políticas públicas.

O terceiro, fundamental, foi a presença de representações democráticas da sociedade nos seus diversos segmentos. O evento agregou os extratores de basalto, a indústria, o comércio, os produtores rurais, os sindicatos, as associações e a participação cidadã. Um exemplar exercício de democracia.

Conheço bem aquela comunidade, pois trabalhei com eles por mais de três décadas. É um centro de referência na ciência florestal, sediando importantes congressos e seminários estaduais, nacionais e sul-americanos.

O debate na formulação de políticas públicas é fundamental. Os cidadãos precisam ser ativos e reativos nesse processo de construção social. O exercício da cidadania não deve ficar restrito à eleição de seus representantes. Trago, de volta, Winston Churchill: “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.”

A cidadania não é um “título” a ser recebido, mas, sim, uma conquista que necessita de ação, de relações comunitárias, que implica em conflitos de entendimentos e interesses. É importante reforçar que o conceito de cidadania está diretamente vinculado ao de democracia e associado aos direitos e deveres dos indivíduos. O seu pleno exercício, bem como o da democracia, está assentado na isonomia e na inclusão, portanto, base para a pacificação social.

Nesse contexto, a ética e a moral devem ser estruturantes da consciência política, bem como delineadoras das relações e da justiça social. A participação cidadã carece de um sólido processo de educação, assim como da cultura de um povo. A educação é o caminho mais seguro. Professor nunca será demais!

“Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” (Paulo Freire).

 

Túlio Carvalho

tulioaac@gmail.com
Publicado em 1/10/21.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *