Para conhecermos a realidade de uma cidade é preciso conhecer seus números: receita e despesa, número de habitantes, PIB, índices de escolaridade, de desenvolvimento humano, de criminalidade; da economia, e por aí vai.
O Observatório Social é uma instituição que se apresenta como sendo apartidária e sem fins lucrativos, propondo-se a analisar as contas públicas dos municípios.
Eu fui um dos que incentivei a instalação de uma unidade do Observatório Social em Guaíba, considerando ser relevante a população acompanhar a destinação dos recursos oriundos dos impostos que paga.
Dito isso, vamos a mais uma apresentação das contas da Prefeitura de Guaíba, realizada pelo Observatório Social na terça-feira, dia 30, no Auditório do Ministério Público. Houve a tentativa de apresentar os números do primeiro quadrimestre deste ano de forma virtual, mas teve ataque de hacker, o que levou a entidade a voltar ao sistema presencial. Auditório cheio de lideranças locais. Eu acompanhei parte da apresentação, de acordo com minha disponibilidade de tempo.
Cheguei na reunião no momento em que um dos apresentadores, o médico Wilson Bridi, observava a dificuldade de obterem informações detalhadas na Prefeitura. Já escrevi sobre isso.
Os números de Guaíba são impactantes, até porque a Cidade está entre as dez maiores arrecadações das 497 do Rio Grande do Sul.
De acordo com o OSG, no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura de Guaíba gastou R$ 1,3 milhão em eventos; pagou mais R$ 4,5 milhões para uma agência realizar propaganda e eventos (contratos firmados em 2023 e liquidados em 2024); R$ 2,19 milhões com locação de veículos leves e máquinas pesadas; R$ 835 mil com a locação de 35 imóveis, entre outras despesas. Lembrando que estes são valores referentes aos quatro primeiros meses de 2024.
Os valores são totais, sem detalhes. Isso acontece porque é como aparecem no Portal da Transparência da Prefeitura, conforme ressaltou Hilarion de Freitas. Ele explicou que o Observatório Social faz a pesquisa dos dados disponíveis e apresenta à sociedade, enfatizando tratar-se de um trabalho voluntário.
Considero fundamental entendermos como está sendo gasto o dinheiro, qual o retorno para a população. Por exemplo, se um valor é investido num evento, qual o retorno à comunidade? Da mesma forma, é necessário saber sobre obras e locações de equipamentos. Mais importante do que saber o quanto se gasta é saber como se gasta o dinheiro público. Portanto, é preciso mais transparência do poder público. Neste contexto, há mais de quatro meses aguardo resposta sobre questionamentos que fiz a respeito de gastos apontados pelo Observatório Social.
Alerta Sobre a Previdência
Faz tempo que o Observatório Social de Guaíba alerta sobre o risco de colapso do Guaibaprev, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Na apresentação do dia 30, mais uma carga de alerta.
Segundo o economista Mauricio Mancia, o Guaibaprev deveria ter uma reserva técnica de R$ 1,3 bilhão, mas tem cerca de R$ 544 milhões. O médico Bridi fez uma analogia do déficit com um paciente que adquiriu uma doença: “se não for devidamente tratada pode ser fatal”. Questionei sobre como chegaram a este valor de R$ 1,3 bilhão. Mancia disse que foi apontado pela empresa de auditoria certificada Gestorum. De acordo com o OSG, este rombo, que está crescendo, está relacionado com o sistema de serviços terceirizados da Prefeitura, considerando que as empresas terceirizadas não recolhem para o Guaibaprev.
Marquei uma entrevista com a presidente do Guaibaprev para a próxima semana, a fim de questionar sobre este suposto déficit e entender o que está acontecendo. Considero este tema de grande relevância, pois se for verdade que há um grande risco de colapsar o sistema de previdência municipal, quem vai pagar a conta somos todos nós. Na próxima edição, vamos divulgar o que diz a direção do Guaibaprev.
Pré-candidato a vice-prefeito
Paulo Maganha, servidor público aposentado, deverá concorrer a vice-prefeito de Guaíba na chapa da Federação PSDB/Cidadania, com Cleusa Silveira, que atualmente é pré-candidata a prefeita.
Leandro André
Publicado em 2/8/24
