A Gazeta Centro-Sul tem um público seleto de leitores: a maioria que acompanha o Jornal, principalmente na versão impressa, tem idade acima de 40 anos, alta escolaridade e poder aquisitivo acima da média. São empresários, profissionais liberais, educadores, aposentados, servidores públicos, executivos e trabalhadores com qualificação profissional. Dito isso, ressalto que as publicações aqui repercutem diferente do que é divulgado em redes sociais, onde a abrangência é maior, tanto quanto a sua fugacidade. Mas vamos aos números da Prefeitura, vendidos no título desta Coluna.
No dia 29 de março deste ano, a Gazeta publicou reportagem divulgando números da Prefeitura de Guaíba, apresentados pelo Observatório Social (OSG), chamando em manchete. Aqui neste espaço, opinei a respeito. Como disse antes, nossos leitores esperam informação completa; a repercussão segue. A Prefeitura contestou os gastos com combustíveis divulgados pelo Jornal, e alguns membros do OSG não gostaram da minha avaliação, na qual apontei informações “pela metade”. Vamos lá.
Além das contestações das partes, três pontos referentes à apresentação do OSG chamaram a atenção dos nossos leitores de forma mais marcante: a pequena participação de empresas locais nos contratos com a Prefeitura; os gastos com combustíveis e com uma agência de propaganda.
Em relação ao gasto com combustíveis, o valor de aproximadamente R$ 6 milhões é a soma dos três anos do Governo Maranata, de 2021 até 2023, e não somente em 2023, referente à aquisição direta na bomba. Em 2023, foram R$ 2,25 milhões, praticamente o dobro da média, considerando governos anteriores. Importante ressaltar que, na prática, o valor é maior, pois é preciso considerar os gastos com combustíveis inseridos nos contratos com empresas terceirizadas, como locações de veículos e prestação de serviços, tendo em vista que a despesa com combustíveis faz parte do valor final dos contratos. Estes não foram divulgados.
Esclarecimento do OSG
Conversei com membros da diretoria do OSG sobre minha opinião a respeito do que apontei como “metade da informação”, justificando não ter sido divulgado onde o combustível foi usado, tampouco onde os recursos de R$ 5,48 milhões, gastos com uma agência de propaganda, foram aplicados nos últimos quatro meses de 2023. O Observatório Social ponderou que, com a mudança do sistema de informação da Prefeitura, no Portal da Transparência é impossível apurar os detalhes. Essa informação relevante não foi devidamente esclarecida na apresentação dos números. Ela revela que há falha importante no sistema da Prefeitura. Entendo que é imprescindível que o contribuinte saiba onde e como está sendo aplicado o dinheiro público e não apenas o total dos gastos.
Questionamentos à Prefeitura
Sobre os números apresentados pelo OSG, conversei como servidor Marco Caselani, que tem cargo de assessor especial como administrador na gestão do Governo Maranata.
Caselani concorda que o sistema de divulgação das informações da Prefeitura é limitado. Ele justificou esta limitação observando que foi comprado “um pacote pronto” por meio de licitação. O administrador afirmou que estão trabalhando na preparação de um edital, visando a aquisição de um programa que disponibilize dados de forma mais detalhada.
Em relação aos gastos com combustíveis, Caselani não concorda que se deva considerar despesas de combustíveis inseridas nos contratos com prestadores de serviços terceirizados. Eu entendo que gastos com combustíveis devem ser contabilizados, os diretos e os indiretos, tendo em vista que o combustível é pago pelo Município.
Em relação aos gastos com a agência de propaganda, cerca de R$ 5,48 milhões nos últimos quatro meses do ano passado, segundo o OSG, ratifiquei que é preciso informar como foi usado este dinheiro. Esta despesa, apresentada assim, na totalidade, dá margem para interpretações levianas e acusações injustas, como de fato já aconteceu. Ciente desta necessidade, Caselani disse que solicitou relatórios e ficou de divulgar em detalhes a devida aplicação desta bolada. Há várias despesas que precisam ser esclarecidas além das citadas.
O Governo atual prometeu transparência, o que significa informações detalhadas e não pela metade. Então, estamos cumprindo o nosso papel de cobrar isso.
Resumo da bufa: o público qualificado da Gazeta Centro-Sul cobra transparência em relação à aplicação do dinheiro público, e o Jornal cumpre o seu papel. O OSG apresenta os números disponíveis, e o Governo Municipal precisa corrigir falhas no sistema de divulgação dos gastos. Vamos seguir acompanhando e cobrando transparência.
Conceito de Transparência
Preceito através do qual se impõe à administração pública a prestação de contas de suas ações, através da utilização de meios de comunicação.
Mais importante do que saber quanto foi gasto é como foi gasto o dinheiro público. Recomendo a leitura do Editorial desta edição.
Apoio da Cooperativa Sicoob
A Sicoob deu apoio relevante para a realização da intervenção artística na Escadaria 14 de Outubro, que ficou muito bacana. Parabéns à cooperativa por ajudar a Cultura e a preservação na nossa história! Parabéns à Prefeitura pela execução do projeto!
Conselho de Assistência Social
Cristina Araujo, coordenadora de projetos sociais no Projari, assumiu a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Guaíba. O Conselho tem a prerrogativa de propor, deliberar e fiscalizar a execução das políticas públicas da assistência social no Município.
“Vamos cumprir a legislação e impulsionar as ações de garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade com a execução de programas e projetos que assegurem o investimento público necessário e com o rigor e a transparência que a função pública exige”, ressaltou Cristina.
Leandro André
Publicado em 15/4/24
