O Futuro do Hospital

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Inaugurado em julho de 2020, o Hospital Regional de Guaíba foi autorizado a atender 100% de pacientes com Covid-19. Em 2021, mudou o Governo e o nome, passando de Berço Farroupilha para Nelson Cornetet. Mudou também a instituição gestora, mas continuou com atendimento exclusivo para Covid-19.

Neste ano, o Hospital recebeu autorização para atendimentos hospitalares em geral. Segue atendendo por meio de um contrato emergencial com a Associação Hospitalar Vila Nova, válido até 12 de agosto. Depois disso, para o Hospital continuar operando, a alternativa encontrada foi fazer a concessão da infraestrutura e dos equipamentos a uma instituição por meio de licitação. Caberá à instituição vencedora contratualizar com o Estado a fim de oferecer serviços hospitalares de média e alta complexidade 100% SUS. Dificilmente um município do tamanho de Guaíba conseguiria manter um hospital com recursos próprios.

O processo de concessão iniciou ainda em 2021, passou por várias etapas, com audiência pública, aprovação pela Câmara Municipal, Conselho Municipal de Saúde; teve acompanhamento da Secretaria Estadual da Saúde, Procuradoria do Estado e do Ministério Público.

O edital foi publicado e o pregão eletrônico foi aberto no dia 15 de junho, conforme a Gazeta noticiou na semana passada.

A Associação Hospitalar Vila Nova, que atualmente administra o Hospital de forma emergencial, foi a única a se habilitar. Durante negociações no pregão, dobrou a outorga inicial (valor da concessão), chegando a mais de R$ 22 milhões. Quando tudo se encaminhava para a conclusão, uma liminar, que teve origem em apontamentos do Observatório Social de Guaíba, suspendeu o processo licitatório.

 

Questionei o OSG

Diante dos fatos, questionei a presidente do OSG, Rosane Villanova, se houve pedido de informações à Prefeitura sobre o edital. Ela disse que, por tratar-se de um tema bastante complexo e considerando um histórico de empresas terceirizadas na Saúde do Município, deixando problemas, o OSG buscou assessoramento especializado e constatou que o edital estava “frouxo”; deixava arestas. Com isso, entre os dias 7 e 9 de junho, protocolaram ofícios na Prefeitura, no MP local, na Câmara de Vereadores, no Ministério Público de Contas (MPC) do RS e Tribunal de Contas do Estado do RS. Segundo Rosane, o único que resolveu agir foi o MPC. Ela ressaltou os pontos já divulgados.

 

O que disse o secretário

O secretário Marcelo Verlindo disse que recebeu o ofício do OSG na segunda-feira, 13, e, por tratar-se de muitas questões técnicas, não teve tempo hábil de responder.

Verlindo destacou que a ação do OSG faz parte do controle, mas criticou a conotação implícita de suposta falcatrua. “Isso não dá para aceitar”, enfatizou. O secretário lembrou que atendeu sugestões do Ministério Público, que acompanhou todo o processo. Disse, também, que o Governo não quer entrar numa briga longa e inútil, que a ideia é garantir que a população tenha um hospital funcionando.

 

Tem boi na linha

Há muitos anos, a população de Guaíba quer um hospital funcionando plenamente, com maternidade e tudo mais. No entanto, quando se encaminhava para isso acontecer, eis que surgem questões levantadas no final do segundo tempo.

O Governo Municipal alega que o processo foi feito em conjunto com órgãos do Estado e com o aval e sugestões do Ministério Público. Por que o OSG não participou do processo de elaboração do edital, considerando a importância do caso para a população? Por que questões importantes têm tanta dificuldade de avançar em Guaíba? Se a sociedade entende que um hospital é muito importante, então tem de se unir para torná-lo viável.

Alguns exemplos de questões importantes, além do hospital, que patinam independentemente de dinheiro: os ajustes no Plano Diretor; a implantação do Parque Ecológico no Morro José Lutzenberger; a ocupação do Distrito Industrial e da Zona Mista; a despoluição do Arroio Passo Fundo; a revitalização durável da malha viária; a fiscalização eficaz dos serviços da Corsan e da CEEE; a restauração do Mercado Público; uma ocupação digna para o Saladeiro Link; e a revitalização da Orla, entre outros.

As únicas coisas ágeis na Aldeia têm sido as trocas de nomes de prédios e espaços públicos; as homenagens na Câmara Municipal; a aprovação de novos CCs, as lambanças nas redes sociais; e um drone biruta gravando imagens bem de cima até que o feio fique bonito.

 

Derrubada a Liminar

Na sexta-feira, 24 de junho, foi derrubada a liminar que suspendia a licitação de concessão do Hospital Regional de Guaíba. Segue o processo licitatório.

 

Ale Alves foi inocentado

Na terça-feira, 21, o atual secretário de Bem-estar Animal de Guaíba, Ale Alves, foi julgado por tentativa de homicídio. O caso (uma desavença) aconteceu em julho de 2014. Por 4 votos a 3 (decisão apertada), o júri decidiu inocentar o Ale Alves. Não tenho informação se o MP irá recorrer da decisão.

 

Vice lança pré-candidatura

Claudinha Jardim, vice-prefeita de Guaíba (PL), lançou pré-candidatura à deputada federal em evento realizado na noite de sábado, 18, no CTG Cruzeiro do Sul, com a presença do pré-candidato ao Governo do Estado, Onyx Lorenzoni.

 

Leandro André

leandro.andre.gazeta@gmail.com

 

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