Na sessão de terça-feira, 11 de julho, ocorreu eleição para os cargos vagos na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba. O vereador João Caldas (PT) foi eleito o 1º secretário, e o vereador Rosalvo Duarte, o 2º secretário. A votação aconteceu devido ao fato de a vereadora Letícia Maidana ter se afastado para assumir o cargo de secretária da Mulher e dos Direitos Humanos no Executivo.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal entraram em recesso e retornarão em 1º de agosto.
Guarda Subsidiada
Os vereadores de Guaíba aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que institui o Programa Municipal de Guarda Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de seus direitos.
Noções Básicas de Primeiros Socorros
Aprovado o projeto de lei do vereador Marcos SJ, que regulamenta, no âmbito do município de Guaíba, a Lei 13.722, de 4 de outubro de 2018, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e de funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados, de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil. O projeto foi aprovado em votação única, por unanimidade, com emenda.
Proteção aos Símbolos do Estado
Essa semana, a Câmara Municipal de Guaíba aprovou Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, hipotecando solidariedade a todos os deputados estaduais favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna “protegidos e imutáveis em sua integralidade” símbolos do Estado do RS. O proponente da Moção foi o vereador Manoel Eletricista. O único voto contrário foi o do vereador João Caldas (PT).
Publicado em 14/7/23
