Conversei com os promotores de Justiça Fernando Sgarbossa e Karinna Orlandi, no evento de entrega simbólica da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no dia 1º de junho. Eles ressaltaram o trabalho realizado pelo Gabinete de Crise, instalado em Guaíba, como um “case” de sucesso no enfrentamento da catástrofe climática. O Gabinete envolveu diversas instituições, como forças policiais Civil e BM; Marinha do Brasil; Ministério Público; Corpo de Bombeiros; Executivo Municipal; Defesa Civil; e PRF, entre outras. A organização facilitou as ações, bem como o controle e a fiscalização.
O Ministério Público dá respaldo legal às ações da Marinha do Brasil, que atuou sem poder de polícia por não ter sido decretada a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O MP trabalha com acompanhamento, fiscalização e orientação no processo de ajuda humanitária, na organização de espaços especiais e proteção para as crianças abrigadas.
Investigações em Eldorado
De acordo com os promotores, as investigações que apuram supostos desvios de donativos em Eldorado do Sul por pré-candidatos nas próximas eleições estão em andamento e deverão se transformar em processo criminal na Justiça. Eles disseram que o MP colheu provas relevantes.
Racha em Barra do Ribeiro
Pelo que apurei essa semana, a divisão de um grupo político que estava junto na administração municipal de Barra do Ribeiro deixou a disputa eleitoral acirrada.
Conforme matéria do Ministério Público, divulgada pela Gazeta Centro-Sul no dia 31 de maio (nomes não foram divulgados), teria acontecido suposto desvio de donativos por parte de pré-candidatos nas eleições deste ano. A denúncia teria partido de ex-aliados.
Depósitos e Regras
A pedido dos leitores, a Gazeta Centro-Sul solicitou à Prefeitura de Guaíba que informe os locais dos depósitos onde estão sendo guardados donativos e as regras de recebimento e distribuição dos mesmos. Ver matéria nesta edição.
Câmara Sem Sessões Ordinárias
Mesmo depois de passar o momento crítico das inundações, a Câmara Municipal de Guaíba continuou sem as sessões ordinárias semanais.
De acordo com o presidente da Casa, vereador João Caldas, as sessões não retornaram em função de não haver projetos e requerimentos urgentes na pauta. Caldas disse que, por maioria, os vereadores decidiram manter somente as atividades administrativas, considerando que suas ações nos bairros atingidos pelas enchentes são importantes para aliviar o sofrimento da população.
No auge da tragédia climática, a medida se justificava, mas entendo que já deveriam ter voltado com as sessões ordinárias, considerando que a Câmara é a Casa do Povo. Este entendimento é o mesmo dos vereadores da base Marcos SJ e Cristiano Eleu, além dos de oposição Tiago Green, Carla Vargas, Ale Alves e Manoel Eletricista.
Retorno e Sessão Extraordinária
Tudo indica que as sessões semanais da Câmara Municipal de Guaíba finalmente voltarão no dia 11 de junho. Mas, antes disso, neste sábado, 8, às 10 horas, haverá sessão extraordinária para avaliar e votar projetos de lei do Executivo, autorizando o Governo a realizar contratações temporárias de 10 assistentes sociais, seis psicólogos e 10 fiscais de trânsito, além de autorizar a conversão de decretos municipais em lei, remissão de tributos e auto habite-se. Detalhe: em sessão extraordinária não pode haver pedido de vistas, tem que votar a favor ou contra.
Auxílio Reconstrução
De acordo com a Prefeitura de Guaíba, na tarde de quinta-feira, 6, as inscrições para receber o Auxílio Reconstrução, do Governo Federal, somavam 3.466 guaibenses; nenhum havia recebido o benefício.
Caso Olifeira – Ver matéria nesta edição. Frisson nos bastidores.
Leandro André
Publicado em 7/6/24
