Na edição do dia 29 de julho, na Coluna de Leandro André, a Gazeta Centro-Sul divulgou manifestação da Agergs em relação ao reajuste de 15% da tarifa do transporte hidroviário entre Guaíba e Porto Alegre, autorizado pela Metroplan, aplicado desde março deste ano, sem que tenha sido homologado pela Agência, como determina a legislação. Em ofício encaminhado à Câmara Municipal de Guaíba, a Agergs se disse surpresa com o aumento sem a homologação.
Os vereadores Manoel Eletricista, Miguel Crizel e Marcos SJ protocolaram pedido no Ministério Público para que o reajuste seja suspenso.
O que diz a Metroplan
Essa semana, a Gazeta entrevistou Francisco Horbe, superintendente da Metroplan, e o diretor de Transporte Metropolitano, Vitor Hampel, que esclareceram como aconteceu o processo de reajuste da tarifa.
Os representantes da Metroplan disseram que, de acordo com o contrato entre o Estado e a concessionária, em 2021 seria necessário realizar uma revisão de custos, prevista para acontecer a cada cinco anos, visando ajustar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. No entanto, como o percentual da revisão apontava para um aumento da tarifa em torno do 29%, a Metroplan entendeu que deveria buscar uma alternativa a fim de reduzir o impacto para os usuários. Com isso, propôs que fosse feito o reajuste (não revisão), chegando a 14%, adiando a revisão para novembro deste ano.
De acordo com Vitor, a Agergs não concordou com a proposta, considerando tratar-se de cláusula contratual que deveria ser seguida, recomendando que fosse feito um aditivo. A Metroplan consultou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deu parecer favorável a aplicação do reajuste, o que aconteceu, com o aval da empresa concessionária, registrado em ata. Hampel disse, ainda, que o processo com o parecer da PGE foi encaminhado para a Agergs. Ele admitiu que ainda não foi homologado.
O diretor afirmou que fez os esclarecimentos ao presidente da Câmara Municipal de Guaíba, Marcos SJ, argumentando sobre os percentuais e colocou-se à disposição.
Em relação ao reajuste ter sido maior do que os 14% aprovados, Vitor destacou que a Catsul, concessionária do serviço, concedia um desconto na tarifa, que cortou após aplicar o reajuste.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 12/8/22
