Marcelo Maranata, prefeito de Guaíba, fala sobre a sua gestão

A Gazeta Centro-Sul segue a tradição de entrevistar o prefeito de Guaíba após seu primeiro ano de mandato, questionando sobre o que fez e o que pretende fazer, além das principais questões da administração pública. Tendo em vista a quantidade de temas abordados, a entrevista se estende por três páginas nesta edição.

Em Editorial, a Gazeta ressalta a importância desta entrevista para o acompanhamento e a cobrança da população.

Gazeta – O que o Governo fez neste primeiro ano?

Prefeito – Nosso primeiro ano de mandato foi marcado pelo avanço da epidemia da Covid-19. Enfrentamos os problemas ocasionados pela pandemia e que se agravaram pela forma como recebemos a Prefeitura. Ficamos praticamente os dois primeiros meses sem telefone e sem internet devido a sucessivos ataques de hackers. A entidade que administrava o Hospital Regional deixou praticamente o esqueleto do prédio, onde tivemos que montar praticamente um novo hospital em tempo recorde de três dias.

Os dois primeiros meses foram de profundo diagnóstico para conhecermos os servidores, os processos e, principalmente, os desafios de cada pasta.

Destacamos os seguintes projetos: reforma da UBS Cohab; instituímos o Cartão Guaibense, o Auxílio Emergencial de Guaíba para ajudar 2.575 famílias, com três parcelas de R$120 e uma extra de R$106. Ao total, o projeto injetou na economia da Cidade R$ 1,2 milhão.

Criamos o Restaurante Popular para oferecer 80 refeições gratuitas diárias a quem mais precisa. Demos andamento à Regularização Fundiária do IPE; implantamos o Projeto Acolher, com atendimento psicológico às famílias enlutadas em decorrência da pandemia. Reduzimos o IPTU, com desconto de 15% a 35% (todas as matrículas tiveram reajuste com descontos). Lançamos o Prometas com 53 metas a serem executadas durante os quatro anos de gestão. Realizamos duas edições da Multifeira Cultural e o Natal Esperança. Economizamos mais de R$ 500 mil em decoração de Natal para aplicarmos no Programa Férias sem Fome, por exemplo.

Implantamos um ágil sistema para dar mais qualidade e velocidade no atendimento ao cidadão. Hoje, os processos tramitam rapidamente e com mais transparência.

Aderimos ao Programa de Governança e Transparência do Tribunal de Contas da União, visando garantir a proteção do interesse do cidadão com a prática de transparência e eficiência no gasto público.

Implantamos o Guaíba Participativa, onde a comunidade decidiu os investimentos prioritários para a sua região no ano de 2022, no valor de R$ 500 mil.

Foram gerados 7.297 empregos, um crescimento de 21% em relação ao ano de 2020 e de 22% em relação a 2019. Ao total, foram 649 alvarás de abertura de empresas em Guaíba. O processo que demorava quase duas semanas agora leva no máximo 48 horas.

O Programa Refis 2021 é o maior projeto de recuperação fiscal já lançado no Município.

Ao total, foram 3.472 lâmpadas trocadas ao longo do ano passado.

Aderimos ao Programa Cidade Empreendedora; adquirimos uma Usina de Asfalto; implantamos nova sede do SAMU; subsidiamos e ajustamos o transporte público.

Gazeta – O que não foi possível fazer e por quê?

Prefeito – A Casa de Acolhimento. Estava previsto para pleno funcionamento até o final do ano de 2021, mas houve atraso no repasse do Governo Federal. Neste momento, estamos comprando os últimos itens do mobiliário e a nova Casa de Acolhimento tem abertura prevista para até final de fevereiro.

Em decorrência da PEC 173, não foi possível iniciarmos a negociação com os sindicatos referente ao piso salarial e a reposição inflacionária.

Gazeta – Quais as principais ações do Governo para 2022?

Prefeito – Início da operação da Usina de Asfalto; reforma da UBS Pedras Brancas; abertura da Subprefeitura do Bairro Pedras Brancas; Programa Férias sem Fome; doação de uniformes para os alunos da Rede Púbica Municipal; inauguração da Casa de Acolhimento no Bairro Colina.

Conclusão da reforma do Hospital; concessão do Hospital Regional; Estratégia de Saúde da Família: abriremos uma nova unidade com a formação de duas novas equipes para aumentar a cobertura.

Faremos concurso público para reposição de 400 vagas de servidores que se aposentaram ou irão se aposentar, e para suprir vagas já demandadas, principalmente nos segmentos da Saúde e da Educação.

Realizaremos a Primeira Olifeira (Guaíba é a primeira cidade do Vale das Oliveiras, que reúne 40 cidades do RS); e iniciaremos a Escola de Gestão para qualificação constante dos servidores.

Gazeta – Reforma Administrativa. Quais as principais mudanças?

Prefeito – A Reforma Administrativa é um projeto fundamental para garantirmos as entregas e os compromissos do Governo. Trata-se de uma grande reorganização, estabelecendo a criação de secretarias e de novos cargos, mas também realizando a extinção de algumas funções.

Importante ressaltar que a Reforma significará uma economia no orçamento do Município: o valor da remuneração de cargos extintos é superior à remuneração dos cargos a serem criados.

O projeto prevê a criação de três novas secretarias: a da Causa Animal (compromisso de campanha eleitoral; sanar o grave problema histórico na Cidade; e cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com Ministério Público em outubro de 2021). A Secretaria do Esporte, visando desenvolver um projeto estruturante a fim de dar acesso ao esporte em todas as comunidades. A criação da Subprefeitura do Bairro Pedras Brancas (status de secretaria) será para dar mais agilidade e eficiência em uma região afastada do Centro.

Gazeta – O senhor revelou ao colunista Leandro André que, em 2022, terá de “mexer em questões profundas”. Quais são estas questões?

Prefeito – Saneamento Básico; Arroio Passo Fundo; Regularização Fundiária (ainda temos um déficit de 8.000 escrituras na Cidade); Plano Diretor Municipal (precisamos pensar a cidade para o crescimento e desenvolvimento sustentável para os próximos 30 anos); IDEB: estamos em uma posição constrangedora no ranking estadual e precisamos fazer mudanças profundas, investimentos concretos para estruturar a Educação Municipal e garantir que os nossos alunos se desenvolvam e aprendam.

Gazeta – Como será o reajuste salarial dos servidores e professores (percentuais)? O Governo vai pagar o Piso Nacional do Magistério?

Prefeito – Piso é piso, é uma garantia constitucional e não se discute. Nenhum professor do Município recebe hoje vencimento com valor inferior ao Piso Nacional do Magistério. Estamos neste momento debruçados para construirmos cenários a fim de apresentar uma proposta concreta de reajuste em função da reposição inflacionária e do novo Piso Nacional do Magistério ao Sindicato dos Professores do Município de Guaíba e, também, ao Sindicato dos Municipários. Ambos os sindicatos estão informados sobre o processo e serão chamados ainda em janeiro para apresentarmos uma proposta e construirmos uma solução em conjunto que atenda a demanda das categorias e que também seja viável para o orçamento municipal. Existe um limite imposto por lei federal, que limita o percentual a ser utilizado do orçamento para despesas com pessoal.

Gazeta – Como ficará o contrato com a Corsan?

Prefeito – Existe a vontade de tomar uma decisão regional com os municípios que integram a Associação dos Municípios da Região da Costa Doce (Acostadoce). Ainda aguardamos retorno da Corsan sobre questionamentos realizados. Até março, seguiremos negociando com a Corsan, mas em paralelo os municípios da Acostadoce buscam outra solução. Não somos contrários à privatização da Companhia, mas precisamos ter segurança e informações claras para tomarmos uma decisão de forma consciente, com tempo de análise e, também, com tempo hábil de debater com a comunidade o melhor caminho para Guaíba.

Gazeta – Quando começará a operar a usina de asfalto? Por onde vai iniciar? Qual o cronograma previsto?

Prefeito – A previsão é que a operação da usina inicie em maio de 2022. As obras estão sendo realizadas no terreno da usina (próximo à Vila Malessa). Começaram imediatamente após a licença ambiental que foi recebida em dezembro de 2021. Haverá uma consulta popular para definir a prioridade de pavimentação de cada região da cidade, mas o plano da Prefeitura é realizar a pavimentação nas ruas de maior acesso de cada bairro (escolas, creches, postos de saúde, serviços públicos).

Gazeta- Qual o futuro do Hospital Regional de Guaíba? O que vai mudar? Quais os serviços que serão oferecidos?

Prefeito – Estamos em negociação com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria Estadual da Saúde, para construirmos de forma coletiva o plano assistencial do Hospital que atenda as demandas regionais e de Guaíba. Após concluído, o plano será submetido à audiência pública, onde apresentaremos aos vereadores, Ministério Público, Comdica e à comunidade em geral. Após, abriremos edital para licitação. Nossa meta é que a nova gestão assuma em maio de 2022.

Gazeta – Parque no Morro José Lutezberger. Quando e como será implantado?

Prefeito – A CMPC recebeu da Prefeitura de Guaíba três orçamentos para a realização do levantamento planialtimétrico e laudo de cobertura vegetal. Até final de março, esta etapa do projeto, que cabe à CMPC, deverá estar finalizada. O próximo passo será o investimento para a realização do cercamento do Parque. Foi aberto o edital de convocação para formação do novo conselho gestor da Unidade de Conservação (o prazo encerrou no dia 6 de janeiro).

Após a implantação do novo conselho, até o final deste ano será realizada avaliação de todos os imóveis que se encontram na área, iniciando o processo de negociação e compra destes imóveis. A partir da compra dos terrenos, será possível apresentar um cronograma final de implantação do Parque no Morro José Lutzenberger.

Gazeta – Que ações concretas esperar para a despoluição do Arroio Passo Fundo?

Prefeito – No dia 13/12/21, instituí o grupo de trabalho para tratar da recuperação do Arroio Passo Fundo através da portaria nº 3074/2021. O grupo é multidisciplinar, envolvendo técnicos da Prefeitura de Guaíba que atuam na Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial; Secretaria de Saúde; Infraestrutura e Serviços Púbicos; Procuradoria Geral do Município; Governança Participativa e Ação Comunitária. A este grupo serão convidados empresários, representantes da Metrosul/Corsan, Ministério Público de Guaíba, Câmara de Vereadores, representantes da construção civil, ambientalistas, entidades do terceiro setor, comunidade e imprensa.

O grupo de trabalho fixo já está se reunindo periodicamente e tem como missão apresentar, em até 90 dias, um diagnóstico com hipóteses e evidências sobre as causas poluidoras do Arroio, e um plano de ação, de médio e longo prazo, apresentando soluções concretas.

Gazeta – Quando serão concluídos os ajustes no Plano Diretor?

Prefeito – Os governos anteriores não se organizaram para realizar a revisão obrigatória do Plano Diretor de Guaíba. Estamos estruturando o corpo técnico, com um grupo de profissionais qualificados. Trata-se de um projeto complexo, que estrutura a cidade para o seu desenvolvimento para as próximas décadas. Requer ampla discussão e debate transversal para consultar a comunidade, empresários, vereadores, Ministério Público, ambientalistas, entidades do terceiro setor e comunidade. O novo Plano Diretor está previsto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores até final de 2022.

Gazeta – Por que o IDEB de Guaíba é tão baixo?

Prefeito – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é uma medição do Governo Federal a fim de avaliar o desempenho dos municípios no segmento da Educação. Quando iniciamos o mandato, assumimos a gestão com uma triste classificação no IDEB (dados de 2019). No ranking dos 497 municípios gaúchos, Guaíba aparece na posição 346 para os anos iniciais e na posição 276 para anos finais. São diversos fatores que impactam nessa colocação, que reflete diretamente no quanto nossos alunos estão aprendendo e se desenvolvendo.

Este resultado é alarmante e por isso estamos empenhados em realizar transformações estruturantes na Educação.

Ampliamos as vagas na Educação Infantil, disponibilizando mais 230 vagas.

Avaliação Final do Prefeito

Quero transmitir a minha mensagem de união, fé, esperança e otimismo para a nossa gente. Estamos empenhados em resolver os problemas históricos da Cidade. São problemas complexos, que não se resolvem em um ano de governo. Este primeiro ano do mandato foi fundamental para construirmos os alicerces da mudança e já percebemos muitos avanços.

Ainda tenho três anos para cumprir, junto com meu time, as 53 metas registradas no Prometas e os demais projetos prioritários do Governo. Estamos trabalhando incansavelmente para entregar tudo aquilo que nos comprometemos.

O ano de 2021 foi difícil para todos. O enfrentamento da pandemia mexeu com a vida de todos nós. Quero agradecer a população pela confiança e pelo entendimento deste momento tão difícil que exigiu esforço e paciência de todos nós. Felizmente, batemos a marca de 150 mil doses de vacinas aplicadas, mas ainda precisamos continuar nos cuidando e nos protegendo. Quem ainda não tomou a segunda ou a terceira dose da vacina, por favor nos procure para garantirmos o esquema vacinal completo.

Estamos muito dedicados em atrair novas empresas para o Município, gerando empregos, oportunidades e renda para a nossa população.