De acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pela gestão e manutenção da iluminação de ruas, praças e avenidas, mesmo utilizando os postes de distribuição de energia elétrica da concessionária, é das prefeituras.
Todas as concessionárias de energia do País são apenas arrecadadoras do valor da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) cobrada nas faturas, sendo o montante repassado integralmente aos municípios para implantação e cuidado dos equipamentos.
“A Aneel determina aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores. Essa gestão inclui, por exemplo, a instalação de novos pontos, a substituição de luminárias, braços de postes e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”, ressaltou Júlio Hofer, superintendente Técnico da CEEE Grupo Equatorial, complementando que é importante a participação da população na identificação e na informação às prefeituras, pelos seus canais oficiais, de locais em que as lâmpadas estejam acesas durante o dia ou de quaisquer situações onde é necessária a atuação do serviço dos municípios.
Caso o morador de uma cidade veja alguma lâmpada acesa durante o dia ou um ponto de luz quebrado, o passo correto para resolver o problema é acionar a prefeitura pelos meios de comunicação de cada município.
A forma de cobrança da Cosip é estipulada pelas Câmaras Municipais de Vereadores, por meio de leis municipais, como previsto no art. 149-A da Constituição Federal que estabelece a tarifação deste serviço. Com isso, cada cidade apresenta alíquotas distintas: alguns fazem a cobrança com base no consumo da energia elétrica e outros estabelecem valor fixo para a contribuição.
Mais informações podem ser obtidas com a CEEE Grupo Equatorial, por meio dos seguintes canais de comunicação: fone 0800.721.2333 ou pelo site: https://ceee.equatorialenergia.com.br/iluminacao-publica
Na Cidade de Guaíba
Nos últimos anos, Guaíba registra problemas importantes na iluminação pública. Em diversos postes espalhados pela cidade há pontos sem luz. A Prefeitura tem informado que trabalha para sanar o problema, o que não tem acontecido na prática.
Em relação aos semáforos é a mesma situação: equipamentos estragados gerando transtornos à comunidade.
Foto: Divulgação/Gazeta
Publicado em 06/01/23
Boa noite eu moro na rua Pirajá da Silva na altura 238 está com aluz do poste com a luz apagada a 5 dias hoje nos aqui do BNH NESTA RUA ESTIVEMOS UMA BICICLETA ROUPADA QUE VCS DE ATENÇÃO MELHOR PRA ESSE CASO .
boa tarde lampada leg queimada na rua afonso pena esquina com teavessa owaldo cruz e na teavessa owaldo cruz em frente ao bar do batata baurro n.conquista em cosmos
Moro aq na rua mario bais n25 estamos precisando de manutenção urgente no poste de energia na rua lâmpadas queimadas a rua apresenta perigo
Rua mario bais bairro Granja Machado