Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho constataram que uma empregada doméstica trabalhava sem receber salário ou qualquer direito trabalhista há cerca de 47 anos, o que caracteriza trabalho escravo.
O caso foi descoberto durante operação realizada entre os dias 8 e 11 de maio, contando com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União. A Fiscalização aconteceu em três residências nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul e num sítio em Triunfo. Durante a operação, foram examinadas as condições de trabalho de duas empregadas domésticas, uma cuidadora de idosa e um caseiro.
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União elaboraram um Termo de Ajuste de Conduta para tratar das questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual da doméstica que é idosa e analfabeta. Foi iniciado um processo de aposentadoria e providenciado o pagamento do seguro-desemprego para a vítima.
Também participaram da operação o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no RS.
Preso em Guaíba acusado de estuprar adolescente
Policiais civis, coordenados pela delegada Karoline Calegari, em ação conjunta com a Brigada Militar, efetuaram na tarde de quarta-feira, 17 de maio, em Guaíba, a prisão em flagrante de indivíduo acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos na noite de terça-feira, 16.
Segundo a Polícia Civil, ao registrar ocorrência, a adolescente relatou que caminhava pela rua, quando foi interpelada por um indivíduo que tripulava um veículo Logan vermelho. O suspeito teria pedido o número de telefone da jovem e, diante da negativa, passou a ameaçá-la de morte, ordenando que entrasse no veículo. Quando a adolescente ingressou no automóvel, o investigado a estuprou.
As diligências investigativas iniciaram-se ainda na noite de terça-feira, com troca de informações entre Polícia Civil e Brigada Militar na busca pelo veículo utilizado no crime e pelo indivíduo descrito pela vítima.
Na tarde de quarta-feira, os policiais lograram êxito em visualizar e abordar um veículo que possuía características condizentes com as indicadas pela vítima. O veículo foi apreendido pela Brigada Militar por estar com licenciamento vencido e o suspeito foi conduzido até a DP local.
A vítima compareceu na Delegacia e reconheceu o homem, ocasião em que ele foi preso em flagrante.
A Delegada Karoline ressaltou que crimes como este são severamente reprimidos e que as vítimas devem comparecer na Delegacia e registrar o fato para que a Polícia possa tomar as medidas cabíveis.
A delegada também destacou que, neste ano, foram presos mais estupradores de crianças e adolescentes do que nos anos de 2019, 2020 e 2021 juntos, a demonstrar que a investigação de crimes como este são prioridade em Guaíba.
Após as formalidades legais, o indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.
Operação contra assassinos que atuavam na Região Metropolitana
Policiais civis da Delegacia de Homicídios de São Leopoldo deflagram, no dia 11 de maio, a Operação Ultor (Vingador). A ofensiva, coordenada pela delegada Mariana Studart, investiga homicídios e tentativas de homicídio cometidos em janeiro deste ano. Foram cumpridas 43 ordens judiciais, sendo 31 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão temporária nas cidades de São Leopoldo, Charqueadas e Montenegro.
O primeiro crime ocorreu em 7 de janeiro no Bairro Rio dos Sinos. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo sido agredida com facadas e atingida por disparo de arma de fogo. Toda a empreitada foi assistida, por meio de chamada de vídeo, por presos. Após as agressões, a vítima teria sido retirada do local e levada ao Bairro Morro do Paula, onde foi deixada em um ponto de tráfico.
O segundo crime ocorreu em 19 de janeiro. A vítima foi alvejada por mais de 20 disparos de arma de fogo em frente a sua residência. Após investigação, foi apurado que o crime foi cometido como forma de represália por conta de a vítima ter atingido, com uma arma de pressão, a avó de membros de organização criminosa atuante na Região, após discussão em um bar.
O terceiro crime investigado aconteceu em 28 de janeiro, quando integrantes da mesma organização criminosa entraram na residência da vítima e a atingiram com um disparo de arma de fogo. Posteriormente, enterraram o corpo em um matagal. De acordo com a investigação, o crime foi encomendado pela própria companheira da vítima, em virtude de brigas constantes e de suposta prática de estupro contra a enteada.
A Operação Ultor contou com a participação de mais de duzentos policiais civis e militares, resultando em 13 pessoas presas, sendo 11 preventivamente e duas em flagrante. O valor apreendido foi de aproximadamente R$ 303 mil.
Foto: Divulgação/PRF
Publicado em 19/5/23