O Observatório Social de Guaíba (OSG) vem alertando à população sobre possível risco de colapso no sistema de previdência dos servidores municipais de Guaíba. O tema voltou à pauta na apresentação do relatório das contas públicas do Município, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, realizada pelo OSG no dia 30 de julho.
Segundo o economista Mauricio Mancia, o Guaibaprev deveria ter uma reserva técnica de R$ 1,3 bilhão, mas tem cerca de R$ 544 milhões. O médico Wilson Bridi fez uma analogia do déficit com paciente que adquiriu uma doença. “Se não for devidamente tratada pode ser fatal”.
De acordo com o OSG, o suposto rombo em crescimento todos os anos está relacionado ao sistema de serviços terceirizados da Prefeitura, considerando que os funcionários das empresas contratadas não recolhem para a previdência municipal.
O que diz o Guaibaprev
Essa semana, a Gazeta Centro-Sul buscou esclarecimentos com a diretoria do Instituto, considerando tratar-se de um tema sensível, tendo em vista um possível comprometimento do Orçamento do Município num futuro próximo no caso de se confirmarem os alertas do OSG.
A diretora-presidente do Guaibaprev, Andreia Marmitt; a vice-presidente, Marcia Rejane da Silva; e o diretor de Previdência, Sérgio Buttes (foto) receberam a Gazeta na sede da entidade, na terça-feira, 6 de agosto. Os diretores negam a possibilidade de colapso do sistema, ressaltando que a apresentação do Observatório Social foi parcial e faltou conhecimento de quem fez a análise.
Andreia Marmitt observou que é preciso separar os conceitos de déficit financeiro de déficit atuarial (reserva técnica). “A reserva técnica considera o que deveria ter de dinheiro em caixa caso todos os servidores se aposentassem hoje, ao mesmo tempo, o que não vai acontecer. É preciso fazer o equacionamento. Déficit financeiro é quando falta dinheiro, o que não é o caso”, esclareceu.
Marcia Rejane ressaltou que os dados apresentados pelo OSG são do Relatório de Cálculo Atuarial do Guaibaprev, realizado pela empresa Gestorum, contratada pelo Instituto para fazer as auditorias. “Eles (Observatório Social) apresentaram uma parte dos dados, não viraram a página. Não temos déficit financeiro, pelo contrário”, afirmou Márcia, considerando que o alerta não faz sentido.
Sérgio Buttes afirmou que o Instituto de Previdência está saudável, com suas contas totalmente regulares, conforme os relatórios de avaliação atuarial que são realizados todos os anos e estão publicados no site do Guaibaprev, disponíveis para toda a população.
Os diretores enfatizaram que realizaram uma audiência pública, em abril deste ano, quando apresentaram em detalhes todos os dados à comunidade, com amplo espaço para questionamentos. Disseram que o Observatório Social foi convidado, mas não compareceu.
Eles admitem que o excesso de contratação de empresas terceirizadas é ruim, porque o sistema precisa ser “oxigenado”, com novos contribuintes.
Os diretores observaram, ainda, que são fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controle Interno da Prefeitura, entre outros órgãos, além se serem obrigados a seguir legislação federal.
“Estamos buscando a Certificação Nacional Pró-Gestão (Selo Ouro) e a estimativa é de obtermos ainda neste ano”, destacou Andreia Marmitt, orgulhosa do trabalho que vem sendo realizado.
Os Números
Em 2023, o Guaíbaprev teve uma receita de R$ 126,6 milhões e despesa de R$ 77,8 milhões. O Instituto de Previdência do Município tem como receitas: 14% de contribuição dos servidores; 15,7% da folha salarial de repasse da Prefeitura como aporte; R$ 1,8 milhão por mês da Prefeitura como pagamento do déficit, mais as compensações previdenciárias do INSS e IPE, por exemplo.
O saldo atual em caixa é de R$ 456,9 milhões, que estão aplicados. Até o dia 6 de julho, os investimentos somaram R$ 23 milhões somente em 2024.
O Guaibaprev, fundado em 1º de fevereiro de 2003, tem 3.172 segurados (números de julho de 2024); sendo 2.059 servidores na ativa; 970 aposentados; e 143 pensionistas.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 9/8/24
