Essa semana, mais uma operação de fiscalização constatou alimentos impróprios para o consumo e falta de higiene em mercado de Guaíba. No dia 29 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal de Guaíba, fiscalizou o Supermercado do Paulinho, localizado no Bairro Ermo, em Guaíba.
De acordo com o MPRS, foram apreendidos e inutilizados 474,35 kg de produtos impróprios para o consumo e o estabelecimento foi parcialmente interditado, principalmente, pelas más condições de higiene. Foi constatado que havia fezes de roedores nas prateleiras da área do estoque e produtos vencidos e avariados na câmara frigorífica. No local onde eram guardadas as bebidas, havia embalagens com umidade e paredes que apresentavam mofo.
Os produtos foram encaminhados para descarte e os depósitos interditados para adequações sanitárias e estruturais. Na ocasião, o proprietário comprometeu-se em realizar as adequações em concordância com as normas sanitárias vigentes. Como consequência das infrações, o estabelecimento foi parcialmente interditado e autuado pela Vigilância Sanitária da Guaíba.
Participaram da fiscalização o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre; a promotora Karinna Orlandi, da Promotoria Especializada de Guaíba; e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), além dos agentes das secretarias de Vigilância Sanitária Estadual e Municipal.
Ministério Público do RS lança plano de segurança para as vítimas de violência doméstica
No primeiro dia de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou material intitulado “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”. O lançamento marca o início do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A cartilha contém as informações necessárias para auxiliar as mulheres que se encontram em situação de violência, preparando-as para um futuro episódio e guiando-as na elaboração do seu plano de segurança, que inclui estratégia de fuga, orientações para vítimas que decidiram romper com o ciclo de violência e sair de casa ou para aquelas que já saíram ou obtiveram medida protetiva afastando o agressor (prevenção em caso de invasão à residência ou locais de trabalho da mulher), além de ações em caso de cárcere privado. O plano também traz informações sobre medidas protetivas (como funciona, quem e como pode ser solicitada).
Recomendações
“Ter cópias das chaves e de documentos importantes em uma bolsa, para que possa sair a qualquer momento, é uma das principais recomendações que sempre passamos a essas mulheres”, ressalta a coordenadora Ivana Battaglin, idealizadora do material.
A promotora de Justiça também recomenda deixar com uma pessoa de confiança as cópias desses documentos e enviar para essa pessoa todos os prints de ameaças e violências, caso o abusador apague as mensagens depois. Também fazer o mapeamento da residência para traçar rotas de fuga, tendo em mente onde estão os objetos perigosos, como facas, por exemplo, e nunca fugir para esses cômodos.
O material pode ser acessado pelo link https://www.mprs.mp.br/
De acordo com Ivana, desde a promulgação da Lei Maria da Penha, o debate sobre violência contra a mulher trouxe mais informação sobre o tema, e as mulheres estão aprendendo, cada vez mais, a reconhecer as violências sofridas em relacionamentos abusivos.
“Mas é importante que elas saibam como agir de forma segura para sair dessa relação. E a cartilha é mais uma ferramenta para salvar suas vidas. Se a violência contra as mulheres está aumentando, como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, publicado em julho deste ano, é imprescindível que aumentem também todas as estratégias para que possam se proteger”, destaca a promotora.
Trecho Perigoso na BR-290
São constantes os acidentes de trânsito, na BR-290, no trecho próximo ao Parque Eldorado.
No domingo, 28 de julho, no km 132 da BR-290, em Eldorado do Sul, entre o acesso à RS 401 e o Parque Eldorado, uma carreta carregada de batatas tombou, espalhando a carga sobre a pista, que teve de ser parcialmente bloqueada, com fluxo intercalado.
O acidente envolveu duas carretas e um Corolla. O motorista e uma passageira da carreta que tombou e o motorista da outra carreta ficaram feridos.
Foto: Divulgação/MP
Publicado em 2/8/24
