Falha na Apresentação do OSG

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Desde que conheci o trabalho do Observatório Social, em 2010, quando o contador João Carlos Andriotti Silveira e o advogado Ildefonso Carvalho Duarte me apresentaram o trabalho da instituição social apartidária e sem fins lucrativos, me interessei em divulgar e apoiar a sua implantação em Guaíba.

Considero fundamental o monitoramento do dinheiro público feito pela sociedade. Já escrevi bastante a respeito. Acredito que a qualidade de vida da população está diretamente relacionada com a boa aplicação do dinheiro público.

Dito isso, destaco uma falha importante que constatei na apresentação do monitoramento do Observatório Social de Guaíba (OSG) em relação às contas da Prefeitura, que aconteceu no dia 21. Ver matéria nesta edição.

Durante a explanação da presidente do OSG, Rosane Villanova, em relação aos questionamentos da entidade no que tange à concessão do Hospital Regional de Guaíba, que já foi amplamente divulgado pela Gazeta, teve uma omissão importante. Entendo que transparência implica em informação completa, o que não aconteceu neste caso específico. Detalhe: eu estava na plateia acompanhando com atenção.

Os questionamentos do OSG em relação à concessão do Hospital foram corretos, apontaram inconsistências no edital e com isso ajudaram a ajustar o processo. No entanto, na referida apresentação, foi dito que uma liminar requerida pelo Ministério Público de Contas do RS foi concedida pelo Tribunal e interrompeu o processo, o que é verdade. Acontece que a Prefeitura recorreu e a liminar foi cassada, permitindo que o processo avançasse. Se não fosse um questionamento posterior do secretário do Município, Ernani Chacrinha, esta conclusão relevante passaria em branco, porque a narrativa dos fatos parou na liminar: não foi mencionado que houve recurso e que o Governo Municipal teve sucesso. Quem estava acompanhando a apresentação, sem conhecimento integral dos fatos, ficaria com a informação de que o Município seguiu com um processo que não poderia, de forma ilegal. Se a medida foi política ou técnica, é uma outra discussão. O que me incomodou foi a omissão da informação.

O intuito aqui é o de colaborar com o OSG, considerando que a transparência (informação completa) está no DNA da entidade.

 

Leandro André

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