Está chegando o momento festivo da nossa jovem democracia: as eleições! Elas existem desde o Brasil colônia. No período imperial apenas homens de certo nível com importância social votavam: “Os Homens Bons”. Normalmente, eram latifundiários e oficiais do exército. Na República, o voto foi estendido aos que possuíam renda. As mulheres só conquistaram esse direito a partir de 1932, com a reforma do Código Eleitoral, entretanto, a ditadura do Estado Novo vetou o voto feminino. Isto é história!
Não podemos esquecer nem negar a escuridão democrática que vivemos nas ditaduras de 1937 a 1945 e de 1964 a 1985. Foram restrições históricas à participação da população na escolha de seus representantes. São fatos!
Na história universal, entre os séculos XVII e XVIII, na Inglaterra e na França, surgiu o “Estado de Direito”, onde começaram a ser consolidadas normas e diretrizes sociais visando tornar digna a vida da população. O dito Estado de bem-estar social criava o “Estado Soberano”.
No Brasil, quando se fala na estrutura de “Estado” e da Democracia, temos que nos remeter à Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Foi resultado do esforço político pela redemocratização e símbolo do fim do autoritarismo militar. Essa “Carta Constitucional” é que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país. É o alicerce da nossa democracia!
Um dia desses, procurando informações sobre os ataques à democracia pelo mundo, uma “aberração” que atinge até as sociedades desenvolvidas, deparei-me com um relatório preparado pelo Instituto Bennett para Políticas Públicas da Universidade de Cambridge, onde existe um novo Centro de estudos sobre o Futuro da Democracia.
A pesquisa relata que 92 países, atualmente, têm regimes autoritários contra 87 democráticos. Os cinco mais autoritários são a Eritreia, a Coreia do Norte, a Arábia Saudita, o Iêmen e a Síria. Já os mais democráticos são a Dinamarca, a Estônia, a Suécia, a Suíça e a Noruega. E o Brasil? O Brasil foi o quinto país que mais caiu no ranking na última década. Impressionante, não é mesmo?!
De forma simplista, podemos dizer que um sistema democrático é aquele onde podemos, de livre vontade e escolha, participar da eleição dos governantes, através do voto direto ou indireto. Nessa lógica, o exercício da cidadania só é possível num “Estado Soberano”, onde as instituições exerçam suas funções em harmonia com a carta constitucional. Assim, qualquer forma de defender e sustentar a democracia é válida, desde que não extrapole os ditames constitucionais. Atacar a constituição é crime!
A democracia sempre foi alvo de golpistas. Lembro-me do histórico evento ocorrido no pátio da Faculdade de Direito da USP, em agosto de 1977, onde foi lida a “Carta aos Brasileiros”, um marco na luta pelo reestabelecimento do “Estado democrático de Direito Já”. Após 45 anos, uma nova carta reitera aquele movimento em defesa da democracia: “Estado democrático de direito sempre!!!!”
“A democracia pulsa nas ruas porque é onde está o povo, a vida. Ela precisa ser muito mais ampla do que simplesmente o voto, ela tem que incluir o econômico e o social.” (Marina Silva)
Túlio Carvalho
tulioaac@gmail.com
Publicado em 02/9/22
Bem escrito doutor. Espero que vença que vencer a democracia sobreviva. Precisamos levar em conta a vontade da população, seja a vontade dos incluídos e, principalmente, a vontade dos excluídos. Estes últimos precisam ser ouvidos mais do que nunca.