Dúvidas sobre o efetivo tratamento de esgoto na cidade de Guaíba

A Gazeta Centro-Sul recebe constantes reclamações sobre o elevado valor cobrado para o tratamento de esgoto na cidade de Guaíba: 70% do valor da conta de água.

Nas últimas semanas, o questionamento tem sido sobre o efetivo tratamento do esgoto da Cidade, tendo em vista que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada em terreno na Zona Oeste do Município, estaria constantemente fechada, sem trabalhadores no local.

Na manhã de terça-feira, 28 de março, a Reportagem da Gazeta Centro-Sul esteve na ETE (foto), buscando informações sobre a operação realizada naquela estrutura. O portão de acesso estava fechado com cadeado e não havia qualquer vigilante ou funcionário na área. Durante a observação do local, foi constatada vegetação alta cobrindo os tanques de decantação e não foi percebido ruído de motor em atividade para bombeamento do esgoto.

Em conversa com pessoas que conhecem aquela região do Município, a Reportagem recebeu relatos de que não são percebidas atividades na referida ETE.

Parceria Público-Privada (PPP)

Em abril de 2018, A Câmara de Vereadores de Guaíba aprovou projeto de lei do Executivo, autorizando o Município a firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) a fim de executar projeto de expansão do tratamento de esgoto na Cidade. Votaram contra somente os vereadores Ale Alves e Jonas Xavier.

O investimento anunciado seria de R$ 54,8 milhões, ampliando a cobertura em até 87,3% da coleta e do tratamento de esgoto em Guaíba para a universalização do serviço na Cidade até o ano 2027. O projeto prevê 141,26 mil metros de redes coletoras ligadas à ETE, abrangendo 51.894 imóveis da área urbana. Na época, a PPP envolvia nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Em relação ao custo previsto para o serviço a ser pago pelos clientes foi anunciado entre 35% e 50% do valor da conta de água.

No mês de julho de 2018, a Corsan assinou contrato para a prestação do serviço de saneamento, comunicando que estava dando início oficial à operação da ETE em Guaíba.

O que diz o Ministério Público

Ainda na frente do portão de acesso à ETE, a Gazeta Centro-Sul fez contato com a promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Foi relatado a ausência de pessoal trabalhando no local, bem como não haver qualquer ruído de bombas em atividade. A promotora disse que não havia recebido denúncias sobre o funcionamento da Estação, mas garantiu que iria apurar como está sendo executado o sistema de tratamento de esgoto em Guaíba.

O que diz a Prefeitura

A Gazeta questionou à Prefeitura sobre a fiscalização do serviço realizado no Município, conforme a Lei 14.026. Em nota, a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente informou que a fiscalização é de responsabilidade da Fepam.

“A equipe do Departamento de Licenciamento Ambiental do Município fez uma visita ao local em 08/02. Na ocasião, o sistema de tratamento foi apresentado, com detalhes operacionais da ETE, pela equipe da empresa Ambiental Metrosul.”

O que diz a Corsan 

Diante dos fatos, a Gazeta encaminhou oito perguntas ao gerente da Unidade da Corsan em Guaíba, Rogério Madrid. Confira.

Gazeta – A ETE de Guaíba está em operação? Em caso afirmativo, desde quando?

Corsan – Sim, a pleno vapor desde dezembro de 2018.

Gazeta – Como funciona o sistema?

Corsan – O esgoto chega na ETE e passa por várias etapas de tratamento: gradeamento de sólidos, bactérias anaeróbicas, bactérias aeróbicas, lagoas de estabilização (macrófitas aquáticas).

Gazeta – As bombas não fazem ruído?

Corsan – Não, todo o tratamento é natural, praticamente sem utilização de máquinas.

Gazeta – Nenhum funcionário trabalha no local?

Corsan – Diretamente não. Tanto a ETE quanto as estação de bombeamento funcionam de forma remota, monitoradas à distância 24 horas por dia, sete dias por semana, com ação imediata em caso de qualquer anomalia.

Gazeta – Por que tem vegetação alta nos tanques de decantação?

Corsan – Fazem parte do tratamento, são as macrófitas aquáticas, removem o fósforo e o nitrogênio.

Gazeta – Atualmente, quantos metros cúbicos de esgoto estão sendo tratados por dia na ETE de Guaíba?

Corsan – 3.750 m³, ou seja, são 112 milhões de litros de esgoto tratado mensalmente antes de despejar no Lago Guaíba.

Gazeta – Onde fica o local que o esgoto tratado é lançado no Lago Guaíba?

Corsan – Depois de passar por todas as etapas de tratamento, é lançado no canal existente atrás da ETE.

Gazeta – Quais os bairros de Guaíba em que o sistema já está operando?

Corsan – Engenho, Centro, Parque 35, Paineiras, Fátima, Colina e parte do Ermo, totalizando 11.470 residências/empresas, contemplando 27% do esgoto gerado em Guaíba.

Gazeta – Qual o valor da tarifa e como ela foi estipulada?

Corsan – O valor residencial é R$ 4,89 por m³ de água consumida. A média de consumo de Guaíba é de 10 m³, portanto, a tarifa média fica próximo a R$ 48,90. O valor é definido pela Agência Reguladora, no caso de Guaíba é a Agesan.

A tarifa do esgoto corresponde a 70% da tarifa de água, portanto: tarifa de água hoje é R$ 6,99 por m³, 70% de R$ 6,99, corresponde a R$ 4,89. Uma residência que consome 10 m³/mês vai pagar de água, R$ 69,90 mais R$ 33,17 (tarifa básica – pelo serviço disponibilizado que mesmo sem uso tem um custo rateado igualmente entre todos), totalizando R$ 103,07. Se tiver o esgoto coletado/tratado será acrescido R$ 48,90, o que é aproximadamente 50% da conta de água sem esgoto.

A tabela tarifária completa encontra-se no site www.corsan.com.br

Foto: LA/Gazeta

Publicado em 31/3/23