Na quarta-feira, 10 de julho, a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do Estado do Rio Grande do Sul. O presidente da Comissão Externa, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) reiterou a importância do debate para solucionar o problema no Estado. Após a grande enchente de maio, os deslizamentos atingiram os rios com depósitos de areia e lixo, o que afetou a navegação e poluiu as águas.
“Se já tivéssemos resolvido isso há décadas, nós hoje já teríamos um impacto muito menor diante dessa catástrofe que hoje vivemos no Rio Grande do Sul. Esta audiência nos possibilita encaminhar propostas além de ampliar esse debate e buscar novas autoridades para uma segunda audiência pública que será brevemente realizada. Um dos principais problemas que nós temos é o fato de que os nossos rios, que poderiam estar sendo utilizados para navegação, hoje estão cheios de dejetos e areia ao fundo, e não tem uma dragagem a altura das nossas necessidades. Então resolvendo esse problema, uma parte importante da solução vai ser encaminhada. Existem muitos outros temas a serem discutidos, como por exemplo, a questão dos diques, casas de bombas para bombear a água tanto da chuva quanto a dos rios para fora das cidades, sob os quais essa comissão externa está se debruçando. Se esse assunto não for resolvido agora vai resultar em novas tragédias”, afirmou Marcel van Hattem.
O relator da Comissão Externa, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) reiterou que apesar das enchentes terem acabado, as situações de calamidade permanecem.
“Precisamos ter ações preventivas que nunca discutimos. Nós todos precisamos ter uma leitura clara dos rios, olhar para dentro dos rios e saber os custos, o impacto ambiental, as consequências, como poderemos melhorar. Os rios Taquari, Caí, Vacacaí, Jacuí, Rio Pardo, Gravataí, Praiana e Maquiné estão extremamente assoreados. Tem rios que chegaram a mudar o seu curso”, enfatizou o deputado. O problema atinge, também, o Lago Guaíba (foto).
Redução de Vias Navegáveis
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Carlos André Bulhões, que representou também o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade, relembrou fatos históricos.
“Em 1953, o Rio Grande do Sul, por chover muito e ter muitos rios, tinha 850 km de vias e canais navegáveis. Hoje, esse número se reduz a 250 km que recebem manutenção, basicamente do Porto do Rio Grande, passando pelo Polo de Triunfo.”
O reitor disse que não existe como controlar magnitudes e frequências das cheias, mas pode ser controlado o armazenamento e a translação, a velocidade com que a água vai embora. Para isso é preciso estabelecer medidas de prevenção conjuntas.
“Mesmo que o município isolado faça tudo o que precisa fazer, se ele não for inserido no contexto da bacia hidrográfica, uma nova tragédia pode acontecer. As ações fragmentadas podem acarretar problemas”.
As hidrovias podem ser dragadas sem uma licença especial e elas são importantes não só para o setor rural, mas para que as importações possam trafegar. Se quer fazer dragagem para evitar o assoreamento mais contundente, é preciso fazer um estudo prévio para que essa alteração de leito de rios não traga mais prejuízos do que eventuais beneficiamentos”, observou Bulhões.
Desburocratização de Processos
A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), Marjorie Kauffmann, relembrou que desde 2015, há um decreto estadual que permite aos municípios ações de desassoreamento e limpeza de recursos hídricos sem licença.
“Nesse caos do Estado e diante de tantas necessidades, principalmente de desburocratizar processos que facilitem a retomada da vida das cidades e da população, nós entendemos que precisávamos de um instrumento adicional. Por isso, foi emitida uma portaria que trata além da isenção, da não necessidade de cadastro, de forma a proceder imediatamente. Isso já vem acontecendo em alguns municípios”. A secretária informou que, para os rios de pequena ordem, como córregos e aqueles com apenas um afluente, alguns municípios já estão realizando a limpeza sem licença. Para os rios de maior proporção, a SEMA/RS está trabalhando com o mapeamento das ações que já são realizadas com outros objetivos, como é o caso da navegação e da dragagem para venda de minerais.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 12/7/24
