O Brasil acaba de concluir um processo eleitoral, no qual foram escolhidos o presidente da República e o vice; governadores de 26 Estados, mais o do Distrito Federal; um terço do Senado; e deputados federais. Evento político gigante, envolvendo cerca de 150 milhões de eleitores, que teria tudo para ser um marco na democracia do País. No entanto, situações mal esclarecidas e posicionamentos confusos levaram a uma tensão social, com milhões de pessoas nas ruas e rodovias bloqueadas em protestos.
A anulação de processos criminais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi devidamente assimilada no contexto político brasileiro. Destaca-se o fato de as “descondenações” terem acontecido após cinco anos da prisão do ex-presidente, considerando interpretação da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os processos deveriam ter tramitado em outra jurisdição.
Neste contexto, pesa o fato de as condenações terem sido embasadas em provas, em confissões de réus que já devolveram bilhões de reais, e de terem sido confirmadas em instâncias superiores, inclusive com agravamento de pena.
Trata-se de incompreensão por parte significativa da população a respeito da habilitação de um candidato à Presidência da República que, supostamente, estaria impedido de participar das eleições de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Isso está gerando protestos e tensão nas ruas.
É preciso ressaltar que a participação dos contrários à liberação do ex-presidente no pleito, fazendo parte da disputa, implica em ter de aceitar o resultado, caso não existam provas de fraude. Ou seja, participar do jogo e não aceitar o resultado desqualifica a argumentação posterior. Sendo assim, a manifestação de descontentamento com a decisão do STF e, consequentemente, com o processo eleitoral, é legítima, mas a imposição de uma anulação após o jogo jogado, sem provas contundentes de que houve fraude, não se sustenta. O bloqueio de estradas é inaceitável.
Este episódio transcende rótulos de golpismo ou qualquer adjetivação simplória, ele coloca luz sobre a Suprema Corte do País. Seria prudente uma reflexão profunda em relação a atuação do STF no que diz respeito a sua atribuição constitucional, bem como sua relação com a sociedade, considerando que Democracia e Justiça só existem juntas, com a ampla compreensão do povo.
Publicado em 04/11/22
