O número acumulado de jovens contratados como aprendizes alcançou 98.242, de janeiro a novembro de 2024. O montante representou um crescimento de 11,91% em relação ao mesmo período de 2023. Somente no mês de novembro, foram 6.503 contratados – um aumento de 5,64% em comparação com o mesmo mês de 2023. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Pasta monitora o cumprimento da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00).
Entre os Estados em destaque com as contratações de aprendizes estão o Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. No que diz respeito às empresas, elas têm a possibilidade de formar trabalhadores comprometidos e capacitar mão de obra para necessidades e demandas futuras.
Direitos do Jovem Aprendiz
Para ser aprendiz, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos incompletos e, caso não tenha concluído o Ensino Médio, deve estar obrigatoriamente matriculado e frequentando a escola. Os contratos de trabalho têm duração de até dois anos. O jovem aprendiz tem a garantia da carteira assinada com direitos trabalhistas, como salário mínimo por hora, FGTS, décimo terceiro e férias no mesmo período das férias escolares.
Guaíba está inserida no programa, mas com baixa adesão das empresas, de acordo com o gerente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Cleber Quadros. Ele explicou que o Senac faz a capacitação dos jovens e as empresas precisam aderir ao sistema. Cleber disse que a gestão municipal seguirá trabalhando para esclarecer os empresários sobre os benefícios do programa e a questão legal, considerando que as empresas devem contar com jovens aprendizes nos seus quadros de colaboradores, de acordo com o número de empregados.
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