O ano letivo está iniciando em meio a conflitos entre professores e gestores públicos, tanto na Rede Municipal de Ensino de Guaíba quanto na Rede Estadual, devido à questão salarial.
Em julho de 2008, foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional. A intenção foi a de valorizar os professores, mas, ao que tudo indica, faltou observar a realidade de cada município e região do País.
Em Guaíba, os gestores atuais prometiam o pagamento do Piso Nacional do Magistério quando estavam na oposição. Agora, no Governo, diante da realidade do caixa, o discurso mudou, o que não é aceito pelos educadores. Eles pedem o pagamento do Piso Nacional incidindo sobre o Plano de Carreira, conforme promessa em campanha eleitoral.
No meio desta revolta, que se arrasta desde 2021, estão os estudantes e suas famílias. Uma tensão agravada na pandemia, com a interrupção das aulas regulares, que se mantém no pós-pandemia.
Março é o mês do dissídio dos servidores públicos municipais de Guaíba, é quando o Governo apresenta a sua proposta de reajuste salarial. Neste ano, diante da defasagem, os professores decidiram apertar a pressão com uma greve parcial, reduzindo o horário das aulas em rodízio nas escolas. Acontece que o Governo não aceitou esta decisão da categoria antes da apresentação de uma proposta oficial de reajuste. Com isso, anunciou medidas administrativas com punições para quem não cumprir a carga horária, o que agravou o conflito.
A partir destes posicionamentos, que limitam o diálogo e intensificam a perturbação, o clima se tornou tenso, envolvendo toda a comunidade escolar.
As reivindicações dos professores são legítimas e justas, mas as decisões precisam considerar o contexto, buscando manter o processo reivindicatório na pauta. Abandonar o diálogo e partir para o confronto, desconsiderando a comunidade escolar, não é a melhor maneira de buscar solução para o problema.
É preciso que as partes trabalhem com argumentos, sem fuga de compromissos assumidos nem renúncia de direitos. Diante do impasse, é fundamental que se construa estratégia num plano educativo. Caso o diálogo não avance, que se busque a Justiça para decidir.
Publicado em 3/3/23
