As cidades são os locais mais importantes no contexto social, pois são espaços onde a maioria das pessoas vivem. No Brasil, quase todas apresentam problemas estruturais, que se manifestam em dificuldades na mobilidade urbana, nos índices de poluição, no déficit de moradias, em ocupações irregulares, na falta de saneamento e na oferta de serviços públicos precários. O desequilíbrio urbano é resultado da falta de planejamento.
Há muitos casos em que é preciso organizar áreas ocupadas, com regularização fundiária e urbanização de acordo com a realidade, observando diagnósticos técnicos. A remoção de famílias deve ser opção quando não há alternativas, devido aos riscos ou à relevância social da benfeitoria a ser implantada na área. No entanto, qualquer que seja o motivo, é preciso fazer a remoção de forma a garantir dignidade às pessoas.
Não se pode admitir que continuem ocupações de áreas públicas, principalmente em espaços inadequados, formando depósitos de gente. O resultado disso são as catástrofes que se repetem todos os anos. Programas habitacionais devem estar entre as prioridades dos gestores públicos, voltados à oferta de moradias decentes às famílias de baixa renda.
Em Guaíba, o Governo Municipal tem de ajustar o Plano Diretor do Município; além de uma necessidade, trata-se de uma ação prevista em lei. No entanto, isso já se arrasta há mais de cinco anos, o que indica que não está sendo tratado como prioridade. Em sucessivos governos, percebe-se muita movimentação política em torno de estruturas de gestão, com foco em cargos, mas pouca ação de planejamento e práticas que promovam efetivamente desenvolvimento urbano sustentável.
Prefeitos precisam se conscientizar de que atuar sem planejamento e sem sintonia com a realidade das cidades os mantêm num círculo vicioso, tentando resolver pequenos problemas diários, sem trabalhar as questões estruturais.
Que os gestores públicos adotem uma nova agenda, construindo estratégias que garantam desenvolvimento sustentável, observando e atuando no presente com os olhos no futuro.
Publicado em 18/2/22
