Maio é o mês do enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Destacamos o trabalho realizado no Centro Integrado Amanhecer, inaugurado em dezembro de 2022, destinado à proteção de crianças e adolescentes.
O Centro foi proposto pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar, tendo em vista que Guaíba está entre os municípios com os índices mais altos de violência contra crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Porto Alegre.
De acordo com o diretor de Saúde, Josias da Conceição, em quatro meses de implantação do Centro já foram efetuadas cinco prisões de abusadores.
O Trabalho
A psicóloga Manuela Santo é a atual responsável técnica pelo Centro Integrado Amanhecer. Ela esclarece como é feito o atendimento das vítimas.
“Fazemos acolhimento inicial, com psicóloga e assistente social, realizando atendimento sociofamiliar e escuta especializada de situações – suspeita ou confirmadas – de violência sexual contra crianças e adolescentes”.
Cuidado Continuado
Após a acolhida inicial, é feito o agendamento de atendimentos que se fizerem necessários para o aprofundamento das avaliações. Nessa etapa, algumas crianças passam pela avaliação de uma médica pediatra e avaliação da enfermeira (normalmente os casos em que houve contato físico no ato do abuso). Dependendo do caso, a criança permanece sendo atendida pelo Centro Integrado, seja para realização de exames necessários ou para garantir a proteção.
“O monitoramento também é feito pelos sistemas policial e de justiça”, destacou Manuela.
Antes do Centro, as vítimas chegavam ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia sem que tivessem um local específico de acolhimento.
Números Assustadores em Guaíba
Em 2021, o Município ocupou o 11º lugar das cidades gaúchas com maiores índices de estupro de crianças, segundo o Observatório Estadual de Segurança Pública (dados de 2022 ainda não divulgados).
“Constatamos que no Município a prevalência de abuso sexual contra crianças e adolescentes por mil habitantes era maior que a taxa de Porto Alegre. Isso nos assustou muito, pois sabemos que a maioria dos casos de abuso não são notificados, então provavelmente nossos índices deveriam ser ainda maiores”, observou a psicóloga.
A única referência que Guaíba tinham de atendimento especializado para abuso sexual era em Porto Alegre, no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.
“Logo que é denunciado um caso de abuso ou há suspeita dessa violação, a nossa equipe é notificada e é feito o acolhimento imediato da criança e de seu responsável em um espaço acolhedor (foto)”, ressaltou Manuela. Os relatórios são encaminhados ao Conselho Tutelar, à Delegacia de Polícia e ao Ministério Público.
“Antes do Centro Integrado, era registrado um caso de abuso sexual em Guaíba a cada semana. Em quatro meses de serviço, registramos um caso de abuso sexual a cada dois dias”, informou a psicóloga.
Como fazer contato
O Centro Integrado Amanhecer atende exclusivamente situações de abuso sexual infantojuvenil (crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos). Está localizado dentro da Policlínica Especializada de Saúde, ao lado do Hospital Regional, a alguns metros da Delegacia de Polícia. Telefone: (51) 3480.7058. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Celular – WhatsApp: (51) 99704.0511.
E-mail: centro.integrado@guaiba.rs.gov.br
Prisões de Agressores
O Centro Integrado Amanhecer trabalha em parceria com a Polícia Civil, através da DP local. A Gazeta Centro-Sul solicitou uma avaliação da delegada Karoline Calegari a respeito do trabalho que está sendo realizado.
Segundo a delegada, o Centro teve um impacto muito positivo em Guaíba, tanto pelo acolhimento de vítimas, crianças e adolescentes em situação de estupro de vulnerável, quanto uma melhora significativa no encaminhamento penal, permitindo a prisão preventiva dos agressores.
“Neste ano, em quatro meses, depois da implementação do Centro, se prendeu muito mais gente por estupro de vulnerável do que em 2019, 2020 e 2021 juntos. Isso é resultado de um laudo bem-feito e técnico encaminhado para a Polícia Civil, permitindo a tomada urgente de decisões e medidas jurídicas cabíveis”, destacou a delegada.
De acordo com a titular da DP, as vítimas não ficam desassistidas, porque existe um fluxo estruturado, criado para protegê-las, e os órgãos ficam todos conectados e integrados a fim de verificar o que é melhor para as crianças e os adolescentes abusados.
“Se quem abusou da criança foi o padrasto e a mãe não adota uma medida protetiva em relação à filha, por exemplo, imediatamente a Rede vai atrás para proteger a vítima. Quando o agressor está perseguindo e a mãe não consegue afastá-lo de casa, temos condições de pedir a prisão preventiva. Hoje, a adoção de medidas é muito mais célere e muito mais eficaz, porque a gente sabe exatamente o que está se passando com a menina, que recebe acompanhamento psicológico e encaminhamento para atendimento médico quando necessário. Portanto, é muito positivo a criação deste Centro Integrado Amanhecer”, conclui a delegada Karoline Calegari.
