O Ministério Público (MP) do RS recomendou ao Governo Municipal de Guaíba a revogação de um decreto que suspendia as aulas presenciais nos estabelecimentos públicos das redes estadual e municipal de ensino, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à Educação.
O decreto foi revogado e as aulas presenciais na rede estadual foram reiniciadas de forma parcial na semana passada. Na quinta-feira, 24, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para o reinício das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal
No final da tarde de quinta-feira, o prefeito Marcelo Maranata, acompanhado da vice-prefeita e secretária da SME, Cláudia Jardim, fez um pronunciamento oficial (divulgado ao vivo pela internet) para anunciar a retomada das aulas presenciais depois de um ano e meio.
Maranata comunicou a publicação de novos decretos nessa sexta-feira, 25 de junho, definindo o retorno escalonado das atividades presenciais.
“Em um momento de nos adaptarmos ao novo normal, seguindo a recomendação do Ministério Público, as aulas iniciarão de modo escalonado a partir do dia 6 de julho, seguindo rígidos protocolos”, destacou o prefeito.
As aulas continuarão de forma remota para os alunos que desejarem. Os pais ou responsáveis pelos alunos deverão assinar um termo se responsabilizando pelo retorno dos estudantes às escolas.
A Secretária Cláudia disse que estão iniciando reuniões com as equipes das instituições de ensino a fim de organizar a aplicação do programa de retorno, abrangendo o sistema de comunicação às comunidades escolares.
Foto: LUIS ADRIANO MADRUGA
Publicado em 25/6/21.
