Com o plenário superlotado por moradores do Bairro Santa Rita, em Guaíba, a Câmara Municipal de Vereadores promoveu uma audiência pública para debater as causas da inundação repentina, que atingiu totalmente o Bairro Santa Rita no início de maio. O evento aconteceu na noite de quinta-feira, 13 de junho (foto), sob forte tensão.
Três advogados, residentes no Bairro Santa Rita, apresentaram questionamentos sobre a causa da enchente, solicitaram detalhes técnicos de obras de drenagem realizadas pela Prefeitura, bem como criticaram a falta de alerta pelo poder público. Eles destacaram que, algumas horas antes da inundação, foram informados pelo prefeito Marcelo Maranata, por meio de um pronunciamento em vídeo, divulgado em rede social, de que não haveria risco de alagamento naquele momento.
Os moradores, que perderam praticamente tudo de dentro de suas casas, entendem que se tivessem sido alertados com antecedência a respeito da inundação poderiam salvar muitos de seus pertences, além de não correrem riscos.
Representantes da Prefeitura de Guaíba sustentam que aconteceu um fenômeno climático inédito, com muita chuva, fazendo com que o Rio Jacuí transbordasse e provocasse a invasão da água no Bairro.
A maioria dos presentes na audiência pública entendeu que as perguntas não estavam sendo devidamente respondidas, o que agravou a tensão, gerando manifestações exaltadas. Diante da veemência dos protestos, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Caldas, saiu antes do término da audiência.
Os moradores deverão protocolar no Ministério Público um pedido de investigação para apurar as causas da enchente, a responsabilidade técnica das obras de drenagem realizadas pela Prefeitura, bem como que sejam adotadas medidas para que possíveis falhas não se repitam. A solicitação de informações ao Governo Municipal também deve ser protocolada na Prefeitura. Caso seja comprovada negligência por parte da Administração Municipal, os afetados pela enchente deverão pedir reparação na Justiça.
O que diz o presidente da Câmara Municipal
Em nota, o vereador João Caldas, presidente da Câmara Municipal de Guaíba, esclarece que o Poder Legislativo promoveu o evento no intuito de auxiliar na solução através de medidas de curto, médio e longo prazo, servindo como indutor de planos e projetos e mediador de apresentação de aspectos técnicos.
“Previamente foi definido cronograma para a audiência, com duração de 2 horas, apresentação de comissão de moradores e de técnicos do Poder Executivo e perguntas de moradores, mediante inscrição. Também foi disponibilizado espaço para os engenheiros e arquiteta da Prefeitura apresentarem medidas para mitigação dos eventos climáticos no Bairro, o que foi devidamente demonstrado”, destaca a nota, que segue informando que a audiência durou trinta minutos a mais do que o previsto.
“Por motivo de ocorrências desrespeitosas de alguns poucos, mas barulhentos participantes, bem inobservância de inscrições e desordem, foi declarada como encerrada, visto que não era mais possível ouvir os esclarecimentos e soluções técnicas apresentadas.
“A audiência também foi encerrada, visto que o limite do PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros no Plenário é de 242 pessoas e havia mais de 384 pessoas no local, que não atenderam as solicitações de que ficassem no saguão”, conclui a nota com esclarecimentos do Poder Legislativo sobre a audiência pública.
Publicado em 21/6/24
