Depois de uma novela dramática que dura mais de um ano, a Prefeitura de Guaíba anunciou que havia concluído processo licitatório para a compra de novos semáforos. Tinha até data marcada para a implantação dos novos equipamentos: 2 de novembro. Só que, aos 45 minutos do segundo tempo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades no processo e trancou tudo. Acredite se quiser, o drama e os riscos no trânsito vão continuar. Sem previsão de solução.
Questionei o secretário de Licitações e Contratos, Marcelo Verlindo, sobre este caso. Ele enviou a nota que segue (entre aspas). Confira.
“Uma empresa entrou com representação no TCE alegando que a licitação não poderia ser global e sim por itens, conforme aconteceu na anterior em que empresas diversas ganharam itens diferentes e na hora da execução alguns eram incompatíveis uns com os outros.
O TCE decidiu de forma cautelar determinar ao Município que não efetue pagamentos à empresa vencedora até análise do TCE. Tendo em vista a decisão, suspendemos o contrato, pois como vamos mandar executar se não pode pagar? Diante disto, solicitei a Secretaria de Mobilidade que estude o Termo de Referência da licitação e se é possível dividir em lotes e em cada lote com itens que sejam compatíveis. Assim, seria uma mistura entre o primeiro edital e este terceiro.
Existe uma guerra jurídica entre duas empresas. A anulação anterior foi provocada pela que ganhou agora, e o pedido de anulação de agora foi feito pela que ganhou anteriormente. Com a adequação em lotes e não mais global se atende as teses das duas empresas.”
Leandro André
